Cumprimento de sentença 5006811-49.2019.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006811-49.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/09/2023, 23:59

Despacho

07/09/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2023, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2023, 00:18

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 20:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50068114920194025102

06/09/2023, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BENEDITO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5006811-49.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 687) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

28/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

15/06/2020, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

29/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/05/2020, 21:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2023, 00:18

SENTENÇA

•16/04/2020, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BENEDITO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (OAB RJ145324) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5006811-49.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 687) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

28/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50068114920194025102

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

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