Cumprimento de sentença 0012127-40.1996.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0012127-40.1996.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012127-40.1996.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) EXEQUENTE: BANCO ARBI S/A ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, se manifeste acerca do requerimento da União no evento 236, reproduzido no evento 237, especialmente acerca da divisão dos valores, dizendo se concorda com a proposta e percentuais discriminados. Após, voltem conclusos.

05/02/2026, 00:00

Mero expediente

04/02/2026, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012127-40.1996.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) EXEQUENTE: BANCO ARBI S/A ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) ATO ORDINATÓRIO Abra-se vista às partes para ciência da operação realizada no evento 227, no prazo de 5 dias. Por fim, nada mais requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, tudo conforme determinado no despacho do evento 223.

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 21:48

Mero expediente

15/09/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012127-40.1996.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) EXEQUENTE: BANCO ARBI S/A ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) ATO ORDINATÓRIO Eventos 200 a 212: abra-se vista às partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre o levantamento dos valores remanescentes, tendo em vista que parte dos depósitos existentes na conta nº 0625.005.120047 foi feita pela autora Riba Consultoria Empresarial Ltda, conforme determinado no despacho no evento 192.

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 15:16

Mero expediente

13/06/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012127-40.1996.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BANCO ARBI S/A ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte interessada para que informe o nome, RG e CPF da pessoa física responsável legal pela conta bancária em nome da pessoa jurídica, em complemento ao informado no evento 190, já que tais informações são necessárias para constar nos ofícios de transferência para contas bancárias de pessoas jurídicas. Informado, cumpra-se o determinado no evento 192.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012127-40.1996.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BANCO ARBI S/A ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte interessada para que informe o nome, RG e CPF da pessoa física responsável legal pela conta bancária em nome da pessoa jurídica, em complemento ao informado no evento 190, já que tais informações são necessárias para constar nos ofícios de transferência para contas bancárias de pessoas jurídicas. Informado, cumpra-se o determinado no evento 192.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 16:33

Mero expediente

08/05/2025, 14:20

Ato ordinatório

20/02/2025, 15:41

Mero expediente

13/01/2025, 17:56

Ato ordinatório

10/01/2025, 11:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO INTERESSADO: BANCO ARBI S/A ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0012127-40.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA (OAB SP020309) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: BANCO ARBI S/A ADVOGADO(A): HAMILTON DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0012127-40.1996.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

30/06/2023, 00:00

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