Cumprimento de sentença 5075012-57.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075012-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA VALENTE SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc. II, ambos do CPC/15.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075012-57.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE: MARIA TERESA VALENTE SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 04/05/2026 - Juntado(a)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075012-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA VALENTE SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO No ev 165 adotei como correto o valor do PSS como sendo R$ (R$ 8.222,35). Mnatenho a decisão por seus próprios fundamentos. Faltou a inclusão do RPV no ev 153,. Assim, modifique-se o RPV (ev 153) para que seja incluído o PSS no valor de R$ 8.222,35. Dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075012-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA VALENTE SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos apresentados pela parte ré.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 21:26

Petição (Embargos de declaração)

16/12/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075012-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA VALENTE SOARES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO O réu impugna novamente os valores do PSS a serem descontados, porém não traz nenhum argumento novo ( ev 163). No ev. 140 adotei como fundamento de minha decisão o parecer do contador constante no ev 118. Nesse parecer estão presentes os motivos pelos quais o valor do PSS do contador está correto (R8.222,35). Assim, utiilizei no ev 140, a correta fundamentação do contador do ev 118. Além de tudo, os seus cálculos foram elaborados de acordo com o determinado na sentença. Acima estão claramente demonstrados os motivos pelos quais concordei com os cálculos do contador ( ev 118). Indefiro, portanto, as impugnações apresentadas. Dessa forma, mantenho a homologação dos cálculos do contador do ev 140 ( ev 118). Expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5075012-57.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE: MARIA TERESA VALENTE SOARES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 153 - 12/11/2025 - Juntado(a)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075012-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA VALENTE SOARES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Adoto como fundamento de minha decisão os pareceres do contador ( evs 118 e 138). Indefiro, portanto, as impugnações apresentadas. Homologo os cálculos do contador ( ev 118) em função de terem sido efetuados de acordo com a sentença. Expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075012-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA VALENTE SOARES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Adoto como fundamento de minha decisão os pareceres do contador ( evs 118 e 138). Indefiro, portanto, as impugnações apresentadas. Homologo os cálculos do contador ( ev 118) em função de terem sido efetuados de acordo com a sentença. Expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075012-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA VALENTE SOARES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Adoto como fundamento de minha decisão os pareceres do contador ( evs 118 e 138). Indefiro, portanto, as impugnações apresentadas. Homologo os cálculos do contador ( ev 118) em função de terem sido efetuados de acordo com a sentença. Expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo discordância, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução.

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5075012-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA TERESA VALENTE SOARES ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada pela parte ré. II - Ao Setor de Contadoria Judicial para elaborar a conta de acordo com o julgado, ressaltando que o valor de eventual PSS a ser descontado deve ser calculado com base nos valores que deveriam ser percebidos mensalmente pela parte autora à época. Esclareço ainda que os juros e correção monetária devem ser calculados com base nos parâmetros indicados no Decisum transitado em julgado e, no que for silente, no manual de cálculos da Justiça Federal. Ressalto que a soma das parcelas vencidas e das 12 vincendas, na data de ajuizamento da ação, deve ser limitada a 60 salários mínimos, conforme o art 3º da lei 10.259/01. Informo também que deve ser respeitada a prescrição quinquenal, a menos que a sentença determine em sentido contrãrio. Mantenha-se suspenso o processo até o retorno deste do Setor de Contadoria, reativando-se com o retorno. Em caso de solicitação de documentos, intime-se a parte autora e/ou a ré para que providencie, no prazo de 10 dias. III - Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias. IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.

24/07/2025, 00:00

Documentos

•01/06/2026, 00:00