Apelação / Remessa Necessária 5084500-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ SERGIO DE SOUZA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ARETHA ROCHA DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 210221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

11/09/2023, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

11/09/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 06:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/08/2023, 11:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

21/07/2023, 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

07/07/2023, 15:37

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

11/09/2023, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

11/09/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 16:23

08/08/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 06:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/08/2023, 11:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

21/07/2023, 16:40

Sentença confirmada - por unanimidade

21/07/2023, 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

07/07/2023, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 714

27/06/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 12:07

Juntado(a)

22/06/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/05/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 16:11