Cumprimento de sentença 5011733-37.2023.4.02.5121 - TRF2

Cumprimento de sentença 5011733-37.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte exequente, bem como da agência depositária para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se acerca da satisfação do crédito. Comprovado o saque dos valores depositados, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO SOUSA GONCALVES (OAB RJ208068) ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o lapso temporal, reitere-se a intimação da parte exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da satisfação do crédito. Comprovado o saque dos valores depositados, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

10/06/2026, 00:00

Mero expediente

09/06/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 22/04/2026 - Juntada de certidão

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 135, PET1 - Tendo em vista a comprovação dos depósitos pela parte ré (evento 20, ANEXO2 e evento 91, ANEXO2), a parte autora deverá se dirigir à agência da CEF 4117, a fim de efetuar o levantamento dos valores depositados, mediante a apresentação dos seus documentos de identificação, cópia da sentença, que possui força de alvará, cópia da certidão narratória extraída do sistema E-proc com a informação do trânsito em julgado, cópia do comprovante de depósito e do presente despacho assinado eletronicamente, cuja autenticidade deverá ser aferida conforme instruções no rodapé desta página, nos termos do parágrafo único do art. 7o. do Provimento nº. 58, de 16 de junho de 2009, da Corregedoria Regional da 2 ª Região. Intime-se a agência 4117 para ciência de que a parte autora comparecerá à instituição bancária para promover o levantamento da quantia depositada. Considero válida a certidão de validação expedida, no evento 130, CERT1. Ato contínuo, a Consolidação de Normas da Corregedoria deste Tribunal no art. 181, §4º, veda a baixa e arquivamento de processos com depósitos judiciais. Matéria que veio a ser reiterada nos termos do Ofício Circular Siga nº TRF2-OCI-2024/00018, determinando a aplicação da norma. Desse modo, intime-se a parte credora para ciência e saque do depósito judicial, e o banco depositário (sempre que possível através de rotina de intimação do próprio Sistema Eproc) para informação acerca do saque do montante. A secretaria deverá anotar em campo próprio do Sistema Eproc a existência de depósito à disposição do juízo. Não havendo comprovação nos autos quanto ao levantamento pelo credor, reitere-se a intimação da parte beneficiária para levantamento ou informar eventuais impedimentos. Permanecendo o silêncio, voltem-me para adoção das medidas cabíveis quanto à verba não sacada. Tudo cumprido, considero satisfeita a prestação jurisdicional. Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

24/03/2026, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO REQUERENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 10/03/2026 - Juntada de certidão

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) DESPACHO/DECISÃO Evento 120, PET1 - Tendo em vista o novo procedimento a ser adotado para confecção da certidão de validação, intime-se o requerente para que apresente a procuração atualizada, em conformidade com as instruções insculpidas no manual disponibilizado pelo TRF2, no link: https://trf2.jus.br/system/files/2025-12/CertidãodeValidação. Após a análise da procuração, preenchidos os pressupostos necessários, expeça-se a certidão de validação. Intime-se o requerente. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 12:25

Reativação

21/01/2026, 11:23

Baixa Definitiva

22/09/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 16/09/2025 - Juntada de certidão

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) DESPACHO/DECISÃO Evento 105, PET1 - Tendo em vista o requerimento da causídica subscritora da petição, bem como a documentação apresentada, para confecção da certidão de validação, em nome da advogada Maria do Rosário Sousa Gonçalves, OAB/RJ 208.068, defiro o requerimento. Desse modo, expeça-se a certidão, em nome de Maria do Rosário Sousa Gonçalves, OAB/RJ 208.068. Após, dê-se vista à parte autora. Cumprido, retornem os autos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição.

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

12/09/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) DESPACHO/DECISÃO Comprovados os depósitos dos valores para quitação do débito, nos eventos 20 e 91, intime-se a agência 4117 para ciência de que a parte autora comparecerá à instituição bancária para promover o levantamento da quantia depositada. A exequente deverá se dirigir à referida agência para levantamento dos valores depositados, mediante a apresentação dos seus documentos de identificação, cópia da sentença, cópia da certidão narratória extraída do sistema E-proc com a informação do trânsito em julgado, cópia do comprovante de depósito e do presente despacho, que possui força de alvará, assinado eletronicamente, cuja autenticidade deverá ser aferida conforme instruções no rodapé desta página, nos termos do parágrafo único do art. 7o. do Provimento nº. 58, de 16 de junho de 2009, da Corregedoria Regional da 2 ª Região. Ato contínuo, a Consolidação de Normas da Corregedoria deste Tribunal no art. 181, §4º, veda a baixa e arquivamento de processos com depósitos judiciais. Matéria que veio a ser reiterada nos termos do Ofício Circular Siga nº TRF2-OCI-2024/00018, determinando a aplicação da norma. Desse modo, intime-se a parte credora para ciência e saque do depósito judicial, e o banco depositário (sempre que possível através de rotina de intimação do próprio Sistema Eproc) para informação acerca do saque do montante. A secretaria deverá anotar em campo próprio do Sistema Eproc a existência de depósito à disposição do juízo. Não havendo comprovação nos autos quanto ao levantamento pelo credor, reitere-se a intimação da parte beneficiária para levantamento ou informar eventuais impedimentos. Permanecendo o silêncio, voltem-me para adoção das medidas cabíveis quanto à verba não sacada. Tudo cumprido, considero satisfeita a prestação jurisdicional. Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

14/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Evento 135, PET1 - Tendo em vista a comprovação dos depósitos pela parte ré (evento 20, ANEXO2 e evento 91, ANEXO2), a parte autora deverá se dirigir à agência da CEF 4117, a fim de efetuar o levantamento dos valores depositados, mediante a apresentação dos seus documentos de identificação, cópia da sentença, que possui força de alvará, cópia da certidão narratória extraída do sistema E-proc com a informação do trânsito em julgado, cópia do comprovante de depósito e do presente despacho assinado eletronicamente, cuja autenticidade deverá ser aferida conforme instruções no rodapé desta página, nos termos do parágrafo único do art. 7o. do Provimento nº. 58, de 16 de junho de 2009, da Corregedoria Regional da 2 ª Região. Intime-se a agência 4117 para ciência de que a parte autora comparecerá à instituição bancária para promover o levantamento da quantia depositada. Considero válida a certidão de validação expedida, no evento 130, CERT1. Ato contínuo, a Consolidação de Normas da Corregedoria deste Tribunal no art. 181, §4º, veda a baixa e arquivamento de processos com depósitos judiciais. Matéria que veio a ser reiterada nos termos do Ofício Circular Siga nº TRF2-OCI-2024/00018, determinando a aplicação da norma. Desse modo, intime-se a parte credora para ciência e saque do depósito judicial, e o banco depositário (sempre que possível através de rotina de intimação do próprio Sistema Eproc) para informação acerca do saque do montante. A secretaria deverá anotar em campo próprio do Sistema Eproc a existência de depósito à disposição do juízo. Não havendo comprovação nos autos quanto ao levantamento pelo credor, reitere-se a intimação da parte beneficiária para levantamento ou informar eventuais impedimentos. Permanecendo o silêncio, voltem-me para adoção das medidas cabíveis quanto à verba não sacada. Tudo cumprido, considero satisfeita a prestação jurisdicional. Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011733-37.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO NATURALIS RESIDENCIAL ADVOGADO(A): MONICA KAROLINE DO NASCIMENTO (OAB PR117125) DESPACHO/DECISÃO Comprovados os depósitos dos valores para quitação do débito, nos eventos 20 e 91, intime-se a agência 4117 para ciência de que a parte autora comparecerá à instituição bancária para promover o levantamento da quantia depositada. A exequente deverá se dirigir à referida agência para levantamento dos valores depositados, mediante a apresentação dos seus documentos de identificação, cópia da sentença, cópia da certidão narratória extraída do sistema E-proc com a informação do trânsito em julgado, cópia do comprovante de depósito e do presente despacho, que possui força de alvará, assinado eletronicamente, cuja autenticidade deverá ser aferida conforme instruções no rodapé desta página, nos termos do parágrafo único do art. 7o. do Provimento nº. 58, de 16 de junho de 2009, da Corregedoria Regional da 2 ª Região. Ato contínuo, a Consolidação de Normas da Corregedoria deste Tribunal no art. 181, §4º, veda a baixa e arquivamento de processos com depósitos judiciais. Matéria que veio a ser reiterada nos termos do Ofício Circular Siga nº TRF2-OCI-2024/00018, determinando a aplicação da norma. Desse modo, intime-se a parte credora para ciência e saque do depósito judicial, e o banco depositário (sempre que possível através de rotina de intimação do próprio Sistema Eproc) para informação acerca do saque do montante. A secretaria deverá anotar em campo próprio do Sistema Eproc a existência de depósito à disposição do juízo. Não havendo comprovação nos autos quanto ao levantamento pelo credor, reitere-se a intimação da parte beneficiária para levantamento ou informar eventuais impedimentos. Permanecendo o silêncio, voltem-me para adoção das medidas cabíveis quanto à verba não sacada. Tudo cumprido, considero satisfeita a prestação jurisdicional. Dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

14/08/2025, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

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Reativação

Baixa Definitiva

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