Cumprimento de sentença 5081290-11.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5081290-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

20/11/2023, 10:47

Baixa Definitiva

19/10/2023, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2023 15:42:35)

19/10/2023, 14:10

Juntada de Petição

18/10/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/09/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/08/2023, 23:59

Despacho

18/08/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 12:21

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 16:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50812901120224025101

09/08/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MIGUEL CARVALHO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA ABRANTES GOMES (OAB RJ183245) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5081290-11.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 717) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

15/06/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/05/2023, 10:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 12:21

SENTENÇA

•12/04/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MIGUEL CARVALHO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA ABRANTES GOMES (OAB RJ183245) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5081290-11.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 717) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

28/06/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 18/10/2023 15:42:35)

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50812901120224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

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