Cumprimento de sentença 5055039-24.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5055039-24.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055039-24.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: J. C. CUNHA DA SILVA PET SHOP RACOES ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA TURIBIO (OAB RJ114987) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.

15/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055039-24.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: J. C. CUNHA DA SILVA PET SHOP RACOES ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA TURIBIO (OAB RJ114987) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF solicitando a transferência do valor depositado na conta judicial de nº 0625 / 395. 86473267-7 para conta indicada pela exequente no evento 77, na forma do art. 906, § único, do CPC, informando ao Juízo o cumprimento da diligência ora determinada. Com a resposta da CEF, intime-se a exequente para atestar a quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

15/07/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055039-24.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: J. C. CUNHA DA SILVA PET SHOP RACOES ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA TURIBIO (OAB RJ114987) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se a parte ré/executada CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia devida, devidamente atualizada, no valor indicado pela parte autora, evento 65, na forma do artigo 523, do CPC, sob pena de acréscimo ao montante da condenação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). 2 - Decorrido o prazo acima especificado sem o pagamento, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender cabível. 3 - Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 4 - Comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente a requerer o que for cabível para o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Decorrido o prazo acima especificado e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

11/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 12:45

Mero expediente

26/03/2025, 15:24

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 17:59

Reativação

20/03/2025, 17:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/03/2025, 17:15

Baixa Definitiva

10/03/2025, 12:19

Mero expediente

05/02/2025, 14:41

Recebimento

30/12/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: J. C. CUNHA DA SILVA PET SHOP RACOES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA TURIBIO (OAB RJ114987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5055039-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

07/06/2024, 00:00

Documentos

•15/08/2025, 00:00