Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069449-48.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069449-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069449-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VILEBALDO PINTO ADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) SENTENÇA Intimem-se.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069449-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: VILEBALDO PINTO ADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 72 - 25/10/2025 - Juntado(a)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069449-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: VILEBALDO PINTO ADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 25/10/2025 - Juntado(a)

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069449-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE: VILEBALDO PINTO ADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 25/09/2025 - PETIÇÃO Evento 56 - 23/07/2025 - Determinada a intimação

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069449-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VILEBALDO PINTO ADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) DESPACHO/DECISÃO O contracheque juntado pelo autor remonta à competência de maio de 2025, conforme evento 51, CHEQ2. Contudo, como se infere do ofício do INSS juntado no evento 40, verifica-se que a isenção de imposto de renda, da parte autora, somente foi inserida no sistema a partir do dia 02/06/2025, o que demonstra que somente em relação ao pagamento de junho é que a isenção será percebida pelo autor, logo, nada a deferir, por ora, quanto ao pedido do evento 51. Intime-se. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o réu para que, no prazo de 30 dias, indique o valor a ser requisitado, tendo por base a determinação contida na sentença, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais. Juntados os cálculos, dê-se vista ao autor para manifestação pelo prazo de 15 dias. Não havendo impugnação, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado. Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação. PRAZO: 5 dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao E. Tribunal Regional Federal da 2º Região, salientando que do envio da requisição a mesma poderá ser consultada diretamente na internet em www.trf2.gov.br, clicando sequencialmente em “PRECATÓRIOS E RPVS”, "CONSULTA", "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018", "Consulta pública de processos" e digitando no campo "Nº do Processo" o número descrito na certidão de processamento sob o qual a requisição foi processada e autuada no Tribunal. Após, dê-se baixa e arquive-se. A fim de atender ao disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do E. Conselho da Justiça Federal, comunicada pelo E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 16:02

Mudança de Classe Processual

18/06/2025, 15:42

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/06/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069449-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA AUTOR: VILEBALDO PINTO ADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 02/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 30/05/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A

03/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/06/2025, 13:59

Procedência

30/05/2025, 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2025, 13:49

Mero expediente

12/03/2025, 19:05

Outras Decisões

17/12/2024, 13:07

Antecipação de tutela

30/09/2024, 13:39

Documentos

Sentença

•25/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069449-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VILEBALDO PINTO ADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) DESPACHO/DECISÃO O contracheque juntado pelo autor remonta à competência de maio de 2025, conforme evento 51, CHEQ2. Contudo, como se infere do ofício do INSS juntado no evento 40, verifica-se que a isenção de imposto de renda, da parte autora, somente foi inserida no sistema a partir do dia 02/06/2025, o que demonstra que somente em relação ao pagamento de junho é que a isenção será percebida pelo autor, logo, nada a deferir, por ora, quanto ao pedido do evento 51. Intime-se. Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se o réu para que, no prazo de 30 dias, indique o valor a ser requisitado, tendo por base a determinação contida na sentença, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais. Juntados os cálculos, dê-se vista ao autor para manifestação pelo prazo de 15 dias. Não havendo impugnação, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado. Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação. PRAZO: 5 dias. Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao E. Tribunal Regional Federal da 2º Região, salientando que do envio da requisição a mesma poderá ser consultada diretamente na internet em www.trf2.gov.br, clicando sequencialmente em “PRECATÓRIOS E RPVS”, "CONSULTA", "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018", "Consulta pública de processos" e digitando no campo "Nº do Processo" o número descrito na certidão de processamento sob o qual a requisição foi processada e autuada no Tribunal. Após, dê-se baixa e arquive-se. A fim de atender ao disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do E. Conselho da Justiça Federal, comunicada pelo E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes.

24/07/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069449-48.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VILEBALDO PINTO ADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) SENTENÇA Intimem-se.

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Procedência

Decisão Interlocutória de Mérito

Mero expediente

Outras Decisões

Antecipação de tutela

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