Cumprimento de sentença 0046311-60.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0046311-60.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046311-60.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) ADVOGADO(A): FABIO GODOY FEITOSA (OAB RJ147558) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os documentos juntados pelas partes (eventos 250 e 274), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para retificar ou ratificar os valores da planilha do evento 222. Caso seja necessário, deverá especificar eventuais documentos suplementares a serem apresentados pelas partes. Após o retorno, dê-se ciência às partes, por dez dias, e, em seguida, venham conclusos para decisão.

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046311-60.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) ADVOGADO(A): FABIO GODOY FEITOSA (OAB RJ147558) DESPACHO/DECISÃO Evento 267: defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias, conforme requerido.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

15/01/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046311-60.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) ADVOGADO(A): FABIO GODOY FEITOSA (OAB RJ147558) DESPACHO/DECISÃO Evento 261: defiro o prazo adicional de 5 (cinco) dias, conforme requerido.

11/12/2025, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046311-60.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) ADVOGADO(A): FABIO GODOY FEITOSA (OAB RJ147558) DESPACHO/DECISÃO Evento 255: defiro o prazo de 10 (dez) dias para manifestação, conforme requerido.

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046311-60.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY EXEQUENTE: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) ADVOGADO(A): FABIO GODOY FEITOSA (OAB RJ147558) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 250 - 29/10/2025 - PETIÇÃO

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0046311-60.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA VASCONCELOS ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) ADVOGADO(A): FABIO GODOY FEITOSA (OAB RJ147558) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente alega a necessidade de apresentação das declarações fiscais originais da Autora referentes aos anos de 1989 a 1996, bem como os comprovantes de retenção e compensação do IR no período em questão, a fim de viabilizar a análise concreta da base de cálculo e eventuais excessos. Providencie a União/Fazenda Nacional, no prazo de 20 dias, a documentação requerida. Cumprido, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias.

24/07/2025, 00:00

Outras Decisões

23/07/2025, 16:13

Mero expediente

10/03/2025, 17:18

Mero expediente

15/08/2024, 11:17

Outras Decisões

15/03/2024, 09:49

Mero expediente

10/11/2023, 08:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 02:00