Cumprimento de sentença 5018591-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5018591-47.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE REQUERENTE: VLANDER GOMES COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 04/05/2026 - Juntado(a)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018591-47.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VLANDER GOMES COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias. Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.

29/01/2026, 00:00

Mero expediente

28/01/2026, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018591-47.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VLANDER GOMES COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Devolvam-se os autos ao contador.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018591-47.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VLANDER GOMES COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Forneça o autor, no prazo de 20 dias, os documentos abaixo, solicitados pelo contador (ev 150): "As fichas financeiras de todo o ano de 2023 e a partir de janeiro/2025 que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer." Sem cumprimento correto, dê-se baixa.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 22:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018591-47.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VLANDER GOMES COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO II- Intime-se a parte autora para que providencie a juntada dos documentos solicitados pelo Contador, no prazo de 10 dias. III - Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias. IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5018591-47.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VLANDER GOMES COSTA JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista ao autor por 10 dias. II - Em função do alto valor e do aparente desrespeito ao teto do JEF ( 60 sm), remeto desde já os autos ao Setor de Contadoria Judicial para elaborar a conta de acordo com o julgado, ressaltando que o valor de eventual PSS a ser descontado deve ser calculado com base nos valores que deveriam ser percebidos mensalmente pela parte autora à época. Esclareço ainda que os juros e correção monetária devem ser calculados com base nos parâmetros indicados no Decisum transitado em julgado e, no que for silente, no manual de cálculos da Justiça Federal. Ressalto que a soma das parcelas vencidas e das 12 vincendas, na data de ajuizamento da ação, deve ser limitada a 60 salários mínimos, conforme o art 3º da lei 10.259/01. Informo também que deve ser respeitada a prescrição quinquenal, a menos que a sentença determine em sentido contrãrio. Mantenha-se suspenso o processo até o retorno deste do Setor de Contadoria, reativando-se com o retorno. Em caso de solicitação de documentos, intime-se a parte autora e/ou a ré para que providencie, no prazo de 10 dias. III - Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias. IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 16:15

Mero expediente

09/05/2025, 13:50

Mero expediente

01/04/2025, 17:52

Mero expediente

12/02/2025, 14:19

Mero expediente

13/01/2025, 14:31

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00