Embargos à Execução 5073625-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5073625-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5073625-36.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALEXANDRE JATOBA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB RJ156548) SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Lei 9.289/96 e Resolução 784/2022 do CJF, no valor de 1% sobre o valor da causa. Verifique a Secretaria se o montante já foi integralmente recolhido, artigo 3º da Lei 9.289/1996. Suspensa a exigibilidade da condenação em caso de gratuidade, artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Sem honorários, tendo em vista a ausência tríplice formação processual. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. P.R.I.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5073625-36.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALEXANDRE JATOBA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB RJ156548) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o embargante a esclarecer o pedido do evento 14, formulado em nome de parte estranha ao feito.

03/11/2025, 00:00

Desistência

31/10/2025, 11:23

Mero expediente

30/10/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5073625-36.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALEXANDRE JATOBA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB RJ156548) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que cumpra corretamente a decisão do evento 4, devendo esclarecer a juntada da procuração apresentada no evento 1, anexo 2, fls. 2, tendo como outorgante Clenilson Casanova da Silva, pessoa estranha ao presente feito. Prazo de 15 dias.

30/07/2025, 00:00

Outras Decisões

29/07/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5073625-36.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALEXANDRE JATOBA SILVA ADVOGADO(A): JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY (OAB RJ156548) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que esclareça a juntada da procuração apresentada no evento 1, anexo 2, fls. 2, tendo como outorgante pessoa estranha ao presente feito. Prazo de 15 dias.

24/07/2025, 00:00

Outras Decisões

23/07/2025, 16:24

Distribuição (dependência)

21/07/2025, 15:03

Documentos

•03/11/2025, 00:00