Recurso Especial 0001125-68.2013.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Utilização do PNS no Reajuste de BenefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE JORGE DE FREITAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/12/2023, 10:33

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/12/2023, 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 997524/2023 - DESIS

16/10/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:08

Homologada a Desistência do Recurso

11/10/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997524 - DESIS no REsp 2099417 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2023, 08:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 997524/2023

05/10/2023, 16:10

Protocolizada Petição 997524/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/10/2023

03/10/2023, 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2023, 13:17

Documentos

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Todos os documentos(16)

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