Execução de Título ExtrajudicialCondomínioExecução de Título Extrajudicial
TRF2JEArquivado
Data de Distribuição
06/05/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
CNPJ
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
HUGO SEROA AZI
OAB/BA 51709·CPF·Representa: Autor
SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 149602·CPF·Representa: Autor
HUGO SEROA AZI
OAB/DF 67891·Representa: Autor
SADI BONATTO
OAB/PR 10011·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
19/03/2026, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte executada, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.
03/03/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/03/2026, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se o exequente para ciência do comprovante de depósito anexado no evento 55, bem como de que os aludidos valores serão transferidos para conta informada no evento 45. Prazo: 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, sem manifestação, oficie-se à CEF - Agência 0625, solicitando que proceda à transferência do valor total depositado na conta n. 86478717-0 (evento 55, comprovante 2), com os acréscimos legais, e descontados os eventuais custos da operação bancária, para a conta abaixo indicada:
Banco: CAIXA ECONÔMICA
Agência: 4044
Tipo de conta: Conta corrente
Número da Conta: 578803024-9
Operação: 003/1292- PJ
Titular: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENÇA
CNPJ: 05.943.452/0001-20
Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 01, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021.
Confirmada a transferência, venham os autos conclusos para sentença extintiva.
11/02/2026, 00:00
Mero expediente
10/02/2026, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 57 - 27/01/2026 - PETIÇÃO
Evento 48 - 15/12/2025 - Despacho
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Oficie-se à CEF, Agência 0625, solicitando que proceda à transferência do valor parcial depositado na conta n. 86473439-4 (evento 13 - comprovantes 2), referente ao débito das cotas condominiais vencidas no montante de R$ 12.128,61 (doze mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), com os acréscimos legais, e descontados os eventuais custos da operação bancária, para a conta abaixo indicada:
Banco: CAIXA ECONÔMICA
Agência: 4044
Tipo de conta: Conta corrente
Número da Conta: 578803024-9
Operação: 003/1292- PJ
Titular: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENÇA
CNPJ: 05.943.452/0001-20
Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 01, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021.
Confirmada a transferência, intime-se a exequente para ciência.
Sem prejuízo, intime-se a CEF para que efetue o pagamento da diferença referente às cotas condominiais vencidas no curso da execução, conforme planilha apresentada no evento 45. Prazo: 5 (cinco) dias.
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Reitere-se a intimação do exequente para que promova o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Prazo: 5 (cinco) dias.
15/12/2025, 00:00
Mero expediente
12/12/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Promova a exequente o regular prosseguimento requerendo o que for de direito tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. Prazo: 5 (cinco) dias.
02/12/2025, 00:00
Mero expediente
01/12/2025, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Diante do exposto e de tudo o mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, e, em consequência, determino que a execução prossiga nos termos da planilha acostada no evento 1 ? PLAN5, no que tange às parcelas vencidas a partir de fevereiro de 2021, e incluídas no débito exequendo as parcelas vincendas, até o cumprimento da obrigação, tudo acrescido da multa de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% ao mês, honorários de advogado, e corrigidos monetariamente pelos índices praticados pelo condomínio, a contar do vencimento de cada cota, levando-se em consideração os valores já depositados no evento 12. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Mantida a sentença, transitada em julgado, dê-se regular prosseguimento à execução. P.R.I.C.
11/11/2025, 00:00
Improcedência
10/11/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
A execução encontra-se garantida, conforme comprovante anexado no evento 13.
Suspenda-se a execução até o trânsito em julgado dos embargos.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, oferecer impugnação, devendo, se for o caso, especificar as provas que eventualmente pretenda produzir.
Após, dê-se vista ao(à) Embargante, por 15 dias, sobre a impugnação eventualmente apresentada e para que também especifique as provas que ainda pretende produzir.
Decorridos os prazos assinados, com ou sem manifestação das partes, retornem conclusos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Intime-se o exequente para ciência do comprovante de depósito anexado no evento 55, bem como de que os aludidos valores serão transferidos para conta informada no evento 45. Prazo: 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, sem manifestação, oficie-se à CEF - Agência 0625, solicitando que proceda à transferência do valor total depositado na conta n. 86478717-0 (evento 55, comprovante 2), com os acréscimos legais, e descontados os eventuais custos da operação bancária, para a conta abaixo indicada:
Banco: CAIXA ECONÔMICA
Agência: 4044
Tipo de conta: Conta corrente
Número da Conta: 578803024-9
Operação: 003/1292- PJ
Titular: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENÇA
CNPJ: 05.943.452/0001-20
Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 01, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021.
Confirmada a transferência, venham os autos conclusos para sentença extintiva.
11/02/2026, 00:00
Mero expediente
10/02/2026, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 57 - 27/01/2026 - PETIÇÃO
Evento 48 - 15/12/2025 - Despacho
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Oficie-se à CEF, Agência 0625, solicitando que proceda à transferência do valor parcial depositado na conta n. 86473439-4 (evento 13 - comprovantes 2), referente ao débito das cotas condominiais vencidas no montante de R$ 12.128,61 (doze mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), com os acréscimos legais, e descontados os eventuais custos da operação bancária, para a conta abaixo indicada:
Banco: CAIXA ECONÔMICA
Agência: 4044
Tipo de conta: Conta corrente
Número da Conta: 578803024-9
Operação: 003/1292- PJ
Titular: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENÇA
CNPJ: 05.943.452/0001-20
Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 01, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021.
Confirmada a transferência, intime-se a exequente para ciência.
Sem prejuízo, intime-se a CEF para que efetue o pagamento da diferença referente às cotas condominiais vencidas no curso da execução, conforme planilha apresentada no evento 45. Prazo: 5 (cinco) dias.
16/12/2025, 00:00
Mero expediente
15/12/2025, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Reitere-se a intimação do exequente para que promova o regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Prazo: 5 (cinco) dias.
15/12/2025, 00:00
Mero expediente
12/12/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
Promova a exequente o regular prosseguimento requerendo o que for de direito tendo em vista o trânsito em julgado da sentença. Prazo: 5 (cinco) dias.
02/12/2025, 00:00
Mero expediente
01/12/2025, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Diante do exposto e de tudo o mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, e, em consequência, determino que a execução prossiga nos termos da planilha acostada no evento 1 ? PLAN5, no que tange às parcelas vencidas a partir de fevereiro de 2021, e incluídas no débito exequendo as parcelas vincendas, até o cumprimento da obrigação, tudo acrescido da multa de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% ao mês, honorários de advogado, e corrigidos monetariamente pelos índices praticados pelo condomínio, a contar do vencimento de cada cota, levando-se em consideração os valores já depositados no evento 12. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. Mantida a sentença, transitada em julgado, dê-se regular prosseguimento à execução. P.R.I.C.
11/11/2025, 00:00
Improcedência
10/11/2025, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORENCA
ADVOGADO(A): SUCHILLA MARIA TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ149602)
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
A execução encontra-se garantida, conforme comprovante anexado no evento 13.
Suspenda-se a execução até o trânsito em julgado dos embargos.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, oferecer impugnação, devendo, se for o caso, especificar as provas que eventualmente pretenda produzir.
Após, dê-se vista ao(à) Embargante, por 15 dias, sobre a impugnação eventualmente apresentada e para que também especifique as provas que ainda pretende produzir.
Decorridos os prazos assinados, com ou sem manifestação das partes, retornem conclusos.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5040731-07.2025.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
AVISO IMPORTANTE
AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.
A execução encontra-se garantida, conforme comprovante anexado no evento 13.
Suspenda-se a execução até o trânsito em julgado dos embargos.
Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, oferecer impugnação, devendo, se for o caso, especificar as provas que eventualmente pretenda produzir.
Após, dê-se vista ao(à) Embargante, por 15 dias, sobre a impugnação eventualmente apresentada e para que também especifique as provas que ainda pretende produzir.
Decorridos os prazos assinados, com ou sem manifestação das partes, retornem conclusos.