Cumprimento de sentençaRMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/04/2010
Valor da Causa
R$ 32.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO
OAB/RJ 098724·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/09/2023, 14:08
Despacho
05/09/2023, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 13:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 08036068220104025101
04/09/2023, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 0803606-82.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 802) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
28/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO09 -> TRF2
01/02/2022, 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/10/2021, 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121