Conflito de competência cível 5013826-44.2022.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5013826-44.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

01/08/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

31/07/2023, 13:36

Declarado competente - por unanimidade

21/07/2023, 14:11

Juntado(a)

07/07/2023, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JOSE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Conflito de Competência (Turma) Nº 5013826-44.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 803) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO SUSCITANTE: Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 803

27/06/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

27/06/2023, 12:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

23/05/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/05/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/05/2023, 13:16

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: JOSE VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Conflito de Competência (Turma) Nº 5013826-44.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 803) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO SUSCITANTE: Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL