Mandado de Segurança Cível 5017973-16.2022.4.02.0000 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5017973-16.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50837019020234025101/RJ

12/09/2023, 10:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50837019020234025101/RJ

08/08/2023, 19:09

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ RJRIOTR04

04/08/2023, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50837019020234025101/RJ

04/08/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/08/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/08/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

31/07/2023, 13:48

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

21/07/2023, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00

28/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE SÃO GONÇALO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE FRANCELINA DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5017973-16.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 809) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

28/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 809

27/06/2023, 12:07

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 13:48

AGRAVO

•24/03/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE SÃO GONÇALO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIANE FRANCELINA DE JESUS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5017973-16.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 809) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

28/06/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50837019020234025101/RJ

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50837019020234025101/RJ

Baixa Definitiva - Declinada Competência - p/ RJRIOTR04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50837019020234025101/RJ

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 809

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