Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020140-33.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020140-33.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020140-33.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: SILVIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte credora para ciência do depósito efetuado, bem como para comparecer à agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, conforme o caso, para proceder ao levantamento do crédito em questão.

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020140-33.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: SILVIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 10/03/2026 - Juntado(a)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020140-33.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES REQUERENTE: SILVIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 05/03/2026 - Juntado(a)

06/03/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 18:05

Mudança de Classe Processual

13/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020140-33.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVES AUTOR: SILVIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 19/01/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 55 - 17/01/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020140-33.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SILVIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) SENTENÇA Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência desde a data do requerimento administrativo.

21/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/01/2026, 12:13

Procedência

13/01/2026, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020140-33.2025.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN AUTOR: SILVIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 23/11/2025 - LAUDO PERICIAL

01/12/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

28/11/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020140-33.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SILVIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: SILVIO ROSA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe. -Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito. Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 16:57

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00