Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0117944-39.2016.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0117944-39.2016.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 0117944-39.2016.4.02.5151/RJ RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE: REGINA CELIA JUNQUEIRA BASTOS SMITH ADVOGADO(A): SOLANGE LOPES PAROLA (OAB RJ157969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 03/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 0117944-39.2016.4.02.5151/RJ RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE: REGINA CELIA JUNQUEIRA BASTOS SMITH ADVOGADO(A): SOLANGE LOPES PAROLA (OAB RJ157969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0117944-39.2016.4.02.5151/RJ REQUERENTE: REGINA CELIA JUNQUEIRA BASTOS SMITH ADVOGADO(A): SOLANGE LOPES PAROLA (OAB RJ157969) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o cálculo do Evento 65, CALC9 não pode ser utilizado para o cadastramento da requisição de pagamento, já que para tanto é necessário que estejam discriminados no cálculo de forma separada: a somo do valor histórico (valor principal) mais a soma dos juros (Selic) e por fim a soma do total atualizado. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos correta, informando a soma do valor principal corrigido e a soma dos juros das parcelas devidas, apurando-se o montante total da condenação, dados necessários à correta expedição da RPV, pois todo o valor se encontra como principal. Com a apresentação dos cálculos, retifique-se a RPV do Evento 73 e voltem-me para envio ao TRF2.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0117944-39.2016.4.02.5151/RJ REQUERENTE: REGINA CELIA JUNQUEIRA BASTOS SMITH ADVOGADO(A): SOLANGE LOPES PAROLA (OAB RJ157969) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o cálculo do Evento 65, CALC9 não pode ser utilizado para o cadastramento da requisição de pagamento, já que para tanto é necessário que estejam discriminados no cálculo de forma separada: a somo do valor histórico (valor principal) mais a soma dos juros (Selic) e por fim a soma do total atualizado. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos correta, informando a soma do valor principal corrigido e a soma dos juros das parcelas devidas, apurando-se o montante total da condenação, dados necessários à correta expedição da RPV, pois todo o valor se encontra como principal. Com a apresentação dos cálculos, retifique-se a RPV do Evento 73 e voltem-me para envio ao TRF2.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 17:30

Mero expediente

09/01/2025, 17:28

Mero expediente

22/10/2024, 13:53

Mero expediente

10/09/2024, 16:02

Mudança de Classe Processual

10/09/2024, 14:23

Recebimento

05/08/2024, 16:36

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2016, 12:04

Procedência

22/09/2016, 18:06

Distribuição (sorteio)

02/09/2016, 11:33

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00