Cumprimento de sentença 0114909-90.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0114909-90.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0114909-90.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXEQUENTE: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA GOMES (OAB RJ160700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 215 - 25/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 213 - 16/03/2026 - Despacho

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0114909-90.2017.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA EXECUTADO: CLELIA ULISSES SILVA DE ANDRADE LIMA ADVOGADO(A): KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA ADVOGADO(A): KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 215 - 25/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 213 - 16/03/2026 - Despacho

26/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0114909-90.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA GOMES (OAB RJ160700) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que requeira o que entender cabível. Após, venham os autos conclusos.

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0114909-90.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CLELIA ULISSES SILVA DE ANDRADE LIMA ADVOGADO(A): KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA ADVOGADO(A): KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os executados para PAGAR, na forma do art. 523 do CPC e no prazo de 15 (quinze) dias, o montante a que foram condenados, ficando cientes de que, caso não efetuado o pagamento no referido prazo, a dívida será acrescida de multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) (§1º do art. 523 do CPC), conforme abaixo discriminado, e estará, a requerimento do credor e observado o art. 523, §3º, do CPC, sujeito à penhora e avaliação. Transcorrido o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias impugnação, independentemente de penhora e nova intimação. VALOR DA DÍVIDA (para pagamento no prazo): R$ 1.773,05 VALOR DA MULTA DE 10%: R$ 177,30 VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 177,30 VALOR TOTAL (decorrido o prazo de 15 dias): R$ 2.127,65 DATA DOS CÁLCULOS: 07/2025. Comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo e nada requerido, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 16:48

Reativação

04/07/2025, 13:03

Baixa Definitiva

17/11/2022, 13:00

Mudança de Classe Processual (em diligência)

18/09/2022, 19:48

Mero expediente

12/09/2022, 09:19

Recebimento

07/09/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) APELANTE: CLELIA ULISSES SILVA DE ANDRADE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) APELADO: RIO PRETO AGROINDUSTRIAL S.A. (EMBARGADO) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: LEONARDO NUNES SOARES APELADO: ANTONIO BANDEIRA (EMBARGADO) APELADO: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES (OAB RJ160700) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022. Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0114909-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) APELANTE: CLELIA ULISSES SILVA DE ANDRADE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) APELADO: RIO PRETO AGROINDUSTRIAL S.A. (EMBARGADO) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: ANTONIO BANDEIRA (EMBARGADO) APELADO: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES (OAB RJ160700) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP: // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0114909-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

20/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2021, 09:18

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) APELANTE: CLELIA ULISSES SILVA DE ANDRADE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) APELADO: RIO PRETO AGROINDUSTRIAL S.A. (EMBARGADO) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: LEONARDO NUNES SOARES APELADO: ANTONIO BANDEIRA (EMBARGADO) APELADO: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES (OAB RJ160700) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022. Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0114909-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ HENRIQUE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) APELANTE: CLELIA ULISSES SILVA DE ANDRADE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: KHALIL GIBRAN LECA NEJAIM (OAB PE030374) APELADO: RIO PRETO AGROINDUSTRIAL S.A. (EMBARGADO) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELADO: ANTONIO BANDEIRA (EMBARGADO) APELADO: BANFORT BANCO FORTALEZA S/A (EMBARGADO) ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES (OAB RJ160700) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP: // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0114909-90.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

20/06/2022, 00:00

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual (em diligência)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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