Procedimento Comum Cível 5005335-91.2020.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005335-91.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005335-91.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN AUTOR: MARCIA CRISTINA DO VALE E SILVA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 294 - 08/07/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 285 - 19/06/2026 - Despacho

09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005335-91.2020.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIA CRISTINA DO VALE E SILVA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) DESPACHO/DECISÃO Apresentado o laudo pericial (evento 272), a parte autora apresentou impugnação, bem como requer a realização de inspeção judicial in loco (evento 280). Decido. INDEFIRO o requerimento de inspeção judicial in loco, uma vez que o juiz não tem conhecimento técnico para aferição da existência de vícios construtivos (art. 370, parágrafo único, CPC). Intime-se o expert para que preste o(s) esclarecimento(s) sobre o ponto em relação ao qual há divergência ou dúvida, com prazo de 15 dias para manifestação, enviando-se desde logo e-mail (art. 477, § 2º, I, CPC). Em seguida, intimem-se as partes acerca da resposta apresentada, com o mesmo prazo (art. 218, § 1º, CPC). Decorrido o prazo, sem impugnação, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG. Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

22/06/2026, 00:00

Mero expediente

19/06/2026, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005335-91.2020.4.02.5117/RJ RELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN AUTOR: MARCIA CRISTINA DO VALE E SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 272 - 12/11/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 267 - 07/11/2025 - Determinada a intimação

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005335-91.2020.4.02.5117/RJ DESPACHO/DECISÃO O perito foi intimado para juntar o laudo pericial aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e manteve-se inerte. Determino que a Secretaria intime o perito, por mandado, a fim de que junte aos autos o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que a perícia estava marcada para ser realizada no dia 25/09/2025 (evento 246). Fica autorizado o cumprimento remoto do expediente. Juntado o laudo, as partes serão intimadas para que, entendendo cabível, digam sobre ele no prazo comum de 15 dias, devendo o(s) assistente(s) técnico(s), em igual prazo, apresentar o(s) respectivo(s) parecer(es) (art. 477, § 1º, CPC). Decorrido o prazo, sem impugnação, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG. Tudo feito, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005335-91.2020.4.02.5117/RJ DESPACHO/DECISÃO Intime-se o(a) perito(a), com prazo de 5 dias (art. 218, § 1º, CPC), também com envio de e-mail, para que junte aos autos o laudo pericial. Juntado o laudo, as partes serão intimadas para que, entendendo cabível, digam sobre ele no prazo comum de 15 dias, devendo o(s) assistente(s) técnico(s), em igual prazo, apresentar o(s) respectivo(s) parecer(es) (art. 477, § 1º, CPC). Decorrido o prazo, sem impugnação, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG. Tudo feito, venham os autos conclusos.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005335-91.2020.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIA CRISTINA DO VALE E SILVA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 243 - O perito agenda a diligência para o dia 25/09/2025, quinta-feira, às 10:00 h. Decido. Intimem-se as partes em caráter urgente para ciência, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1º, CPC), devendo a parte autora ser intimada também pessoalmente via mandado em caráter urgentíssimo acerca da data marcada pelo expert, com o mesmo prazo. Sem prejuízo, deverá o advogado dar ciência à parte autora do agendamento. Fica autorizado o cumprimento remoto do expediente. Determino a suspensão do andamento do processo até a entrega do laudo, que acontecerá em 30 (trinta) dias. Em seguida, prossiga-se nos demais termos das decisões anteriores. Tudo feito, venham conclusos para sentença.

13/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

12/08/2025, 17:40

Mero expediente

12/08/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005335-91.2020.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIA CRISTINA DO VALE E SILVA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 231: O perito agenda a diligência, bem como, em requerimento fundamentado, afirma que o valor fixado a título de honorários periciais é insuficiente para a execução do encargo e requer sua revisão. Decido. Tendo em vista a dificuldade de acesso, o risco de segurança, o traslado a ser percorrido pelo profissional para fazer a vistoria e as particularidades da região onde está localizado o imóvel a ser periciado, defiro parcialmente o pedido de revisão dos honorários periciais para majorá-los em 2 (duas) vezes o valor máximo da Tabela do CJF e fixá-los em R$ 745,60, nos termos do art. 25, V, c/c art. 28, §1º, I e III, da Resolução CJF n. 305/2014. O pagamento, todavia, será realizado findo o prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, na hipótese de pedido de esclarecimentos ou complementação, após a sua satisfação (art. 29 da Resolução CJF n. 304/2014). Considerando que a parte autora não chegou a ser intimada da data da perícia informada pelo perito, intime-se o expert para que agende nova data para realização da perícia, preferencialmente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou junte o laudo, caso tenha sido realizada a vistoria, também com envio de e-mail. Apresentada nova data, intimem-se as partes e o perito, com envio de e-mail, em caráter urgente para ciência, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1º, CPC), devendo a parte autora ser intimada também pessoalmente via mandado em caráter urgentíssimo acerca da data marcada pelo expert, com o mesmo prazo. Sem prejuízo, deverá o advogado dar ciência à parte autora do agendamento. Fica autorizado o cumprimento remoto do(s) expediente(s). Determino a suspensão do andamento do processo até a entrega do laudo, que acontecerá em 30 (trinta) dias. Em seguida, prossiga-se nos demais termos das decisões anteriores. Tudo feito, venham conclusos para sentença.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 16:53

Outras Decisões

07/01/2025, 20:51

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005335-91.2020.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIA CRISTINA DO VALE E SILVA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 231: O perito agenda a diligência, bem como, em requerimento fundamentado, afirma que o valor fixado a título de honorários periciais é insuficiente para a execução do encargo e requer sua revisão. Decido. Tendo em vista a dificuldade de acesso, o risco de segurança, o traslado a ser percorrido pelo profissional para fazer a vistoria e as particularidades da região onde está localizado o imóvel a ser periciado, defiro parcialmente o pedido de revisão dos honorários periciais para majorá-los em 2 (duas) vezes o valor máximo da Tabela do CJF e fixá-los em R$ 745,60, nos termos do art. 25, V, c/c art. 28, §1º, I e III, da Resolução CJF n. 305/2014. O pagamento, todavia, será realizado findo o prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, na hipótese de pedido de esclarecimentos ou complementação, após a sua satisfação (art. 29 da Resolução CJF n. 304/2014). Considerando que a parte autora não chegou a ser intimada da data da perícia informada pelo perito, intime-se o expert para que agende nova data para realização da perícia, preferencialmente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou junte o laudo, caso tenha sido realizada a vistoria, também com envio de e-mail. Apresentada nova data, intimem-se as partes e o perito, com envio de e-mail, em caráter urgente para ciência, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1º, CPC), devendo a parte autora ser intimada também pessoalmente via mandado em caráter urgentíssimo acerca da data marcada pelo expert, com o mesmo prazo. Sem prejuízo, deverá o advogado dar ciência à parte autora do agendamento. Fica autorizado o cumprimento remoto do(s) expediente(s). Determino a suspensão do andamento do processo até a entrega do laudo, que acontecerá em 30 (trinta) dias. Em seguida, prossiga-se nos demais termos das decisões anteriores. Tudo feito, venham conclusos para sentença.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA DO VALE E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALFEU FERRAZ LOBATO (OAB RJ070761) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5005335-91.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

21/02/2024, 00:00

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Mero expediente

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