Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/08/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Federal de São Gonçalo
Partes do Processo
SHAYANE GAMA DOS SANTOS RIBEIRO
CPF
T
FABIAN RIBEIRO BARBOSA TEIXEIRA
CPF
Autor
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ
Reu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR
OAB/SP 50907·CPF·Representa: Autor
AMANDA MONTEIRO LOPES
OAB/RJ 208467·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
FERNAO COSTA
OAB/DF 18283·CPF·Representa: Autor
MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE
OAB/RJ 197482·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5006404-90.2022.4.02.5117 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/05/2026.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006404-90.2022.4.02.5117/RJ
RÉU: CARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA
ADVOGADO(A): MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE (OAB RJ197482)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB SP050907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso do evento 193, APELACAO1.
Se a parte recorrida impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.
Apresentada a manifestação, ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
15/04/2026, 00:00
Mero expediente
14/04/2026, 11:45
Petição (Apelação)
13/04/2026, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006404-90.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: SHAYANE GAMA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(A): AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB RJ208467)
ADVOGADO(A): NAIARA LISBOA DA SILVA (OAB RJ206185)
AUTOR: FABIAN RIBEIRO BARBOSA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB RJ208467)
ADVOGADO(A): NAIARA LISBOA DA SILVA (OAB RJ206185)
RÉU: CARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA
ADVOGADO(A): MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE (OAB RJ197482)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB SP050907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Pelo exposto: Caixa Seguradora S.A., Berkley Internacional do Brasil Seguros S.A. e
17/03/2026, 00:00
Improcedência
16/03/2026, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006404-90.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR: SHAYANE GAMA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(A): AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB RJ208467)
ADVOGADO(A): NAIARA LISBOA DA SILVA (OAB RJ206185)
AUTOR: FABIAN RIBEIRO BARBOSA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB RJ208467)
ADVOGADO(A): NAIARA LISBOA DA SILVA (OAB RJ206185)
RÉU: CARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA
ADVOGADO(A): MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE (OAB RJ197482)
RÉU: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB SP050907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que os laudos se encontram bem fundamentados, com respostas aos quesitos registradas de forma clara e satisfatória, as conclusões apresentadas pelos peritos mostram-se suficientes para o deslinde da controvérsia dos autos. Assim, INDEFIRO os requerimentos de nova perícia e de novos esclarecimentos.
Providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG.
Sem prejuízo, proceda a Secretaria ao desentranhamento da petição do evento 163, conforme requerido pela CEF (evento 164).
Intimem-se.
Após, venham conclusos para sentença.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006404-90.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: SHAYANE GAMA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(A): AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB RJ208467)
ADVOGADO(A): NAIARA LISBOA DA SILVA (OAB RJ206185)
AUTOR: FABIAN RIBEIRO BARBOSA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB RJ208467)
ADVOGADO(A): NAIARA LISBOA DA SILVA (OAB RJ206185)
RÉU: CARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA
ADVOGADO(A): MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE (OAB RJ197482)
RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
RÉU: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB SP050907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Pelo exposto: Caixa Seguradora S.A., Berkley Internacional do Brasil Seguros S.A. e
17/03/2026, 00:00
Improcedência
16/03/2026, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006404-90.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR: SHAYANE GAMA DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO(A): AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB RJ208467)
ADVOGADO(A): NAIARA LISBOA DA SILVA (OAB RJ206185)
AUTOR: FABIAN RIBEIRO BARBOSA TEIXEIRA
ADVOGADO(A): AMANDA MONTEIRO LOPES (OAB RJ208467)
ADVOGADO(A): NAIARA LISBOA DA SILVA (OAB RJ206185)
RÉU: CARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA
ADVOGADO(A): MILLENA DE AZEVEDO RAMOS VINAGREIRO BRAUNE (OAB RJ197482)
RÉU: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ DE ANDRADE SHINCKAR (OAB SP050907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que os laudos se encontram bem fundamentados, com respostas aos quesitos registradas de forma clara e satisfatória, as conclusões apresentadas pelos peritos mostram-se suficientes para o deslinde da controvérsia dos autos. Assim, INDEFIRO os requerimentos de nova perícia e de novos esclarecimentos.
Providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, junto ao sistema AJG.
Sem prejuízo, proceda a Secretaria ao desentranhamento da petição do evento 163, conforme requerido pela CEF (evento 164).
Intimem-se.
Após, venham conclusos para sentença.