Procedimento Comum Cível 5046667-86.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5046667-86.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046667-86.2020.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte ré para, se for o caso, especificar provas que pretenda produzir, justificando-as; bem como apresentar desde logo todos os documentos de que já disponha e ainda queira ver utilizados como prova, ou indicar onde se encontram caso inacessíveis; especificar a modalidade de eventual perícia que pretenda realizar; e qualificar as testemunhas que intencione ouvir, inclusive informar se compareceriam espontaneamente à audiência ou se precisariam ser intimadas, tudo sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046667-86.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE MARIA GONCALVES NETO ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (OAB RJ084189) AUTOR: TEREZA DA SILVA MAGALHAES ALVES ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (OAB RJ084189) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do Condomínio do Conjunto San Francisco Residence para ingresso no feito como Assistente Simples, uma vez que no presente feito busca a parte autora afastar o cancelamento do registro de compra e venda de bem imóvel e o ressarcimento de danos materiais e morais, enquanto que o interessado na Assistência busca a cobrança de cotas condominiais inadimplidas, o que deve ser feito em ação própria de cobrança. Apresentada contestação por negativa geral pela Defensoria Pública da União - DPU, à parte autora em réplica e, se for o caso, especificar provas que pretenda produzir, justificando-as; bem como apresentar desde logo todos os documentos de que já disponha e ainda queira ver utilizados como prova, ou indicar onde se encontram caso inacessíveis; especificar a modalidade de eventual perícia que pretenda realizar; e qualificar as testemunhas que intencione ouvir, inclusive informar se compareceriam espontaneamente à audiência ou se precisariam ser intimadas, tudo sob pena de preclusão. Deverá ainda, manifestar-se sobre eventual impugnação a pedido de gratuidade da justiça, se houver, ou ao valor atribuído à causa, com a apresentação dos elementos necessários à comprovação de suas alegações. Prazo: 15 (quinze) dias.

30/03/2026, 00:00

Mero expediente

28/03/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046667-86.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE MARIA GONCALVES NETO ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (OAB RJ084189) AUTOR: TEREZA DA SILVA MAGALHAES ALVES ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (OAB RJ084189) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de assistência simples apresentado no Evento 221.1. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a contestação de Evento 229.1. Transcorrido, volte o feito concluso.

03/11/2025, 00:00

Mero expediente

31/10/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE MARIA GONCALVES NETO AUTOR: TEREZA DA SILVA MAGALHAES ALVES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ADELIA ATHAYDE RENO DE SOUSA RÉU: HELENO RENO DE SOUSA RÉU: JEAN RENO DE SOUSA RÉU: JOEL RENO DE SOUSA JUNIOR RÉU: JOELMA SILVESTRE RENO DE SOUSA RÉU: JULIO RENO DE SOUSA RÉU: ROSANGELA DAS DORES SILVESTRE RÉU: JANE RENO DE SOUZA EDITAL Nº 510017028882 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: HELENO RENO DE SOUSA, CPF: 58670947668 e JANE RENO DE SOUZA, CPF: 03576527702 FINALIDADE: Citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (processo no. 5046667-86.2020.4.02.5101), proposta por TEREZA DA SILVA MAGALHAES ALVES e JOSE MARIA GONCALVES NETO. ASSUNTOS: Práticas Abusivas, Aquisição, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral e Bancários ADVERTÊNCIAS:a)Não sendo contestada a ação, os fatos alegados serão presumidos verdadeiros, nos termos do art. 335 do CPC/2015;b)As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346);c) Não apresentada resposta no prazo assinado, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015; ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046667-86.2020.4.02.5101/RJ

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSE MARIA GONCALVES NETO AUTOR: TEREZA DA SILVA MAGALHAES ALVES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ADELIA ATHAYDE RENO DE SOUSA RÉU: HELENO RENO DE SOUSA RÉU: JEAN RENO DE SOUSA RÉU: JOEL RENO DE SOUSA JUNIOR RÉU: JOELMA SILVESTRE RENO DE SOUSA RÉU: JULIO RENO DE SOUSA RÉU: ROSANGELA DAS DORES SILVESTRE RÉU: JANE RENO DE SOUZA EDITAL Nº 510016963163 CITAÇÃOPRAZO: 20 (vinte) DIAS DE: ADELIA ATHAYDE RENO DE SOUSA, CPF: 03574785763. FINALIDADE: Citação para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder à AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM (processo no. 5046667-86.2020.4.02.5101), proposta por TEREZA DA SILVA MAGALHAES ALVES e JOSE MARIA GONCALVES NETO. ASSUNTOS: Práticas Abusivas, Aquisição, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral e Bancários ADVERTÊNCIAS:a)Não sendo contestada a ação, os fatos alegados serão presumidos verdadeiros, nos termos do art. 335 do CPC/2015;b)As intimações dos próximos atos do processo dar-se-ão por meio de publicação, independentemente da constituição de patrono, exceto se de forma diversa a lei assim determinar (CPC/2015, art. 346);c) Não apresentada resposta no prazo assinado, a parte será considerada revel, sendo-lhe nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015; ENDEREÇO DO JUÍZO: Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 14a. Vara Federal. Av. Rio Branco, 243 – anexo II – 1º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046667-86.2020.4.02.5101/RJ

18/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046667-86.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE MARIA GONCALVES NETO ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (OAB RJ084189) AUTOR: TEREZA DA SILVA MAGALHAES ALVES ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (OAB RJ084189) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a determinação de Evento 177.1 com a expedição de edital de citação da corré ADELIA ATAHAYDE RENO DE SOUZA, nos termos do art. 256 e ss., do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, suspendendo-se o processo até que aperfeiçoado o ato. Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca das diligências de citação negativa dos corréus JANE RENO DE SOUZA E HELENO RENO DE SOUSA (Eventos 195.1 a 202.1). Deverá ainda, no mesmo prazo, manifestar eventual interesse na citação dos réus por edital, caso frustradas as buscas nos endereços informados, eis que assim estaria atendido o requisito do art. 256, §3º, do CPC, nesse sentido assumindo o ônus previsto no art. 258, do CPC, ciente ainda de que seu silêncio, neste ponto, será havido como desinteresse nessa modalidade de citação.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046667-86.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE MARIA GONCALVES NETO ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (OAB RJ084189) AUTOR: TEREZA DA SILVA MAGALHAES ALVES ADVOGADO(A): ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (OAB RJ084189) DESPACHO/DECISÃO Reconhecida a revelia dos corréus JULIO RENO DE SOUZA (Evento 150.1), JOEL RENO DE SOUSA JUNIOR, JEAN RENO DE SOUZA, JOELMA SILVESTRE RENO DE SOUZA e ROSANGELA DAS DORES SILVESTRE (Evento 164.1). Conforme já determinado no Evento 164.1, citem-se a ré JANE RENO DE SOUZA no endereço indicado no Evento 158.1, p. 2 e o réu HELENO RENO DE SOUSA nos endereços obtidos pela pesquisa Sisbajud de Evento 118.1, p, 15-19 ainda não diligenciados (Eventos 44.1 e 84.1). Diante do pedido de Evento 174.1, defiro a citação da corré ADELIA ATHAYDE RENO DE SOUSA mediante edital, nos termos do art. 256 e ss., do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, suspendendo-se o processo até que aperfeiçoado o ato. Aperfeiçoada a citação e permanecendo revel a parte ré, fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para atuar como curadora especial (art. 257, IV do CPC), nesse sentido dando-se-lhe vista para o exercício de seu múnus no prazo de 30 (trinta) dias. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 09:21

Mero expediente

09/12/2024, 19:05

Mero expediente

08/08/2024, 23:59

Mero expediente

07/03/2024, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00

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