Apelação Cível 5083248-03.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CP SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Autor

CAIO WATANABE ROCHA DE MELLO

CPF

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/CE 021728·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MAZZONETTO

OAB/SP 245377·CPF·Representa: Réu

KARINA HAIDAR MÜLLER

OAB/SP 223775·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FONTOLAN GARCIA PIROZZI

OAB/SP 347178·CPF·Representa: Réu

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO

OAB/RJ 169682·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/CE 021728·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MAZZONETTO

OAB/SP 245377·CPF·Representa: Réu

KARINA HAIDAR MÜLLER

OAB/SP 223775·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FONTOLAN GARCIA PIROZZI

OAB/SP 347178·CPF·Representa: Réu

RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO

OAB/RJ 169682·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/08/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

13/07/2023, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2023, 14:09

Juntada de Petição - CAIO WATANABE ROCHA DE MELLO (SP245377 - NATHALIA MAZZONETTO)

13/07/2023, 11:05

Juntada de Petição

13/07/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

07/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/08/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 16:04

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:09

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2023, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

13/07/2023, 16:04

Sentença confirmada - por unanimidade

13/07/2023, 14:09

Juntada de Petição - CAIO WATANABE ROCHA DE MELLO (SP245377 - NATHALIA MAZZONETTO)

13/07/2023, 11:05

Juntada de Petição

13/07/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/06/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/06/2023, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 13:49

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

27/06/2023, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/06/2023, 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

19/06/2023, 15:44

Juntada de Petição

11/04/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

18/10/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2022, 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

11/10/2022, 10:52

Determinada a intimação

09/09/2022, 14:37

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 14:37