Cumprimento de sentença 5019680-90.2018.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5019680-90.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELANTE: SCHARIFF MOYSES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELANTE: SAMIRA MOYSES MOUSSALLEM (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MARCELO PACHECO MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: MOYSES ANTONIO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: TAMAR MOYSES BARUQUI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: LAILA MOYSES HALLAGE (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: NADIA MOYSES BOJOVSKI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELADO: JORGE ABIKAIR NETO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO(A): NATALIA LUBIANA MOREIRA (OAB ES029459) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNE MOYSES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5019680-90.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

28/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 352, 350, 357, 356, 354, 355, 353 e 358

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(366)

Todos os documentos(26)