Agravo em Recurso Especial 5072964-62.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.170,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

R. E. STYLLOS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024, 20:50

Não conhecido o recurso de R. E. STYLLOS CONSTRUCOES LTDA

23/09/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 09:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 20:50

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:57

Acórdão

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:57

Certidão

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Certidão

•13/08/2024, 09:57

Acórdão

•13/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Sentença

•13/08/2024, 09:57

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 20:50

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:57

Acórdão

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:57

Certidão

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Certidão

•13/08/2024, 09:57

Acórdão

•13/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57

Sentença

•13/08/2024, 09:57

Decisão

•13/08/2024, 09:57