Procedimento Comum Cível 5014904-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5014904-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014904-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): EDEGAR DOS SANTOS (OAB RS074565) ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES (OAB RS076507) AUTOR: ALANA LUZIA FELIPE PACHECO ADVOGADO(A): EDEGAR DOS SANTOS (OAB RS074565) ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES (OAB RS076507) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 48. In casu, a parte autora, ao autuar a presente ação, cadastrou os advogados FERNANDA SOARES – RS076507 e EDEGAR DOS SANTOS – RS074565 na mesma data, 12-03-2024, indicando, portanto, a quem caberia a intimação dos atos processuais – conforme informação extraída do próprio sistema e-Proc. Além disso, o procedimento de substituição/habilitação dos advogados no sistema processual e-Proc, para fins de intimação, deve ser realizado pelo próprio advogado atuante no processo, nos termos do art. 28, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Sendo assim, não tendo havido qualquer alteração dos advogados indicados pela parte interessada, indefiro o pedido de nulidade. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquivem-se.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014904-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): EDEGAR DOS SANTOS (OAB RS074565) ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES (OAB RS076507) AUTOR: ALANA LUZIA FELIPE PACHECO ADVOGADO(A): EDEGAR DOS SANTOS (OAB RS074565) ADVOGADO(A): FERNANDA SOARES (OAB RS076507) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 115, parágrafo único, art. 485, incisos IV e X, todos do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.

26/06/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

25/06/2025, 19:56

Mero expediente

25/06/2025, 18:45

Julgamento em Diligência

02/04/2025, 18:03

Julgamento em Diligência

09/10/2024, 07:21

Ato ordinatório

24/04/2024, 10:21

Liminar

18/03/2024, 12:42

Distribuição (sorteio)

12/03/2024, 09:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00