Procedimento Comum Cível 5057158-16.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

KONINKLIJKE PHILIPS N.V,

Autor

PHILIPS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MARQUES ROCHA

OAB/RJ 155969·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057158-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PHILIPS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) AUTOR: KONINKLIJKE PHILIPS N.V, ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o contido nos Eventos 37 e 40, decreto a revelia do Réu KSB SE & CO. KBAA, deixando de aplicar, contudo, os respectivos efeitos, em razão do disposto no art. 345, I do CPC/2015. 2 - Defiro a produção da prova documental requerida pela parte autora, no Evento 24, REPLICA1, fls. 19, item "40", nos moldes do art. 435 do CPC/2015, no prazo de 15(quinze) dias. 3 - Com a juntada de documentos, dê-se vista à parte Ré, no prazo de 15(quinze) dias, devendo, ainda, ter ciência dos documentos juntados no Evento 24, ANEXO2. 4 – Oportunamente, voltem conclusos para sentença.

25/03/2026, 00:00

Decretação de revelia

24/03/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057158-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PHILIPS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) AUTOR: KONINKLIJKE PHILIPS N.V, ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) DESPACHO/DECISÃO Evento 26 - Recebo como emenda à inicial e determino que a Secretaria retifique a autuação para incluir no polo passivo a empresa Ré KSB SE & Co. KBaA, bem como a respectiva citação.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 13:09

Mero expediente

19/10/2024, 11:44

Mero expediente

05/08/2024, 11:32

Distribuição (sorteio)

02/08/2024, 15:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 00:00