Recurso Especial 5003254-34.2019.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5003254-34.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 350539/2026 -

16/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 350539/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 350539/2026

13/04/2026, 19:36

Protocolizada Petição 350539/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

13/04/2026, 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264652/2026

22/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 264652/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2026

22/03/2026, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:21

Conhecido o recurso de ANA MARCIA DE OLIVEIRA SILVA, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS e EUNICE DA SILVA TEIXEIRA e provido em parte

16/03/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 526355/2024

10/07/2024, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/07/2024, 13:28

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1936077 (2021/0131705-0)

10/07/2024, 11:15

Protocolizada Petição 526355/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

21/06/2024, 17:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 12:10

Decisão

•20/06/2024, 16:26

—

Partes do Processo(7)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 350539/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 350539/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 350539/2026

Protocolizada Petição 350539/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264652/2026

Protocolizada Petição 264652/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ANA MARCIA DE OLIVEIRA SILVA, CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS e EUNICE DA SILVA TEIXEIRA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 526355/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1936077 (2021/0131705-0)

Protocolizada Petição 526355/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

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