Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005931-49.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005931-49.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005931-49.2022.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: EDMAR MOTHE DOS SANTOS ADVOGADO(A): JEFFERSON TOLEDO MENDES (OAB ES036116) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ROQUE DE SOUZA (OAB RJ245499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 07/05/2026 - Juntado(a)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005931-49.2022.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: EDMAR MOTHE DOS SANTOS ADVOGADO(A): JEFFERSON TOLEDO MENDES (OAB ES036116) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ROQUE DE SOUZA (OAB RJ245499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 16/04/2026 - Juntado(a)

17/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 22:32

Mero expediente

23/10/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005931-49.2022.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: EDMAR MOTHE DOS SANTOS ADVOGADO(A): JEFFERSON TOLEDO MENDES (OAB ES036116) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ROQUE DE SOUZA (OAB RJ245499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 09/09/2025 - Remetidos os Autos

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005931-49.2022.4.02.5103/RJ RELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE: EDMAR MOTHE DOS SANTOS ADVOGADO(A): JEFFERSON TOLEDO MENDES (OAB ES036116) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ROQUE DE SOUZA (OAB RJ245499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 23/07/2025 - Remetidos os Autos

24/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/07/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005931-49.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: EDMAR MOTHE DOS SANTOS ADVOGADO(A): JEFFERSON TOLEDO MENDES (OAB ES036116) ADVOGADO(A): VITOR HUGO ROQUE DE SOUZA (OAB RJ245499) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 14:09

Recebimento

27/05/2025, 19:24

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2022, 15:30

Procedência em Parte

27/10/2022, 13:55

Mero expediente

20/09/2022, 17:46

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 21:22

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00