Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013065-62.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013065-62.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013065-62.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA REQUERENTE: NEIDE APARECIDA ESCOCARD CABRAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE AGUIAR (OAB RJ238050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/09/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013065-62.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: NEIDE APARECIDA ESCOCARD CABRAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE AGUIAR (OAB RJ238050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013065-62.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: NEIDE APARECIDA ESCOCARD CABRAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE AGUIAR (OAB RJ238050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 22/07/2025 - PETIÇÃO

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013065-62.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: NEIDE APARECIDA ESCOCARD CABRAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE AGUIAR (OAB RJ238050) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando o cumprimento da obrigação de fazer (Evento 30), intime-se a parte ré para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos. II - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias. III - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor do advogado Alexandre Aguiar, OAB RJ238050, no percentual de 30% do crédito da parte autora, conforme contrato de honorários do evento 1, CONHON11. IV - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, observada a reserva de honorários, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado. V – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução. VI – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. VII – Cumprido o item V, aguarde-se o depósito da requisição. VIII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. IX - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 14:53

Mudança de Classe Processual

30/05/2025, 13:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/05/2025, 15:16

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/04/2025, 17:40

Procedência

14/04/2025, 15:34

Mero expediente

11/03/2025, 20:17

Mero expediente

14/01/2025, 10:03

Distribuição (sorteio)

12/12/2024, 15:31

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00