Apelação Cível 5000308-97.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO POZZATO

CPF

Reu

NEIDE MARIA GAGLIARDI LEITE POZZATO

CPF

Reu

FERNANDO LUIZ POZZATO

CPF

Reu

LUIZ TIAGO POZZATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

KLEVER PAULO LEAL FILPO

OAB/RJ 113310·CPF·Representa: Réu

VINICIUS SANTOS AMARAL

OAB/RJ 230713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

11/03/2024, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

11/03/2024, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/02/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/02/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/02/2024, 18:51

Juntado(a)

19/02/2024, 18:46

Juntado(a)

19/02/2024, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 17:59

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

11/03/2024, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

11/03/2024, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

09/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 17:59

21/02/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/02/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/02/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/02/2024, 18:51

Juntado(a)

19/02/2024, 18:46

Juntado(a)

19/02/2024, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/02/2024, 17:59

Juntada de Petição

26/01/2024, 18:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

26/01/2024, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18

12/01/2024, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:12

Juntado(a)

07/12/2023, 12:49

Retirado de pauta

01/09/2023, 14:56

Juntado(a)

01/09/2023, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 958

29/08/2023, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/08/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

04/08/2023, 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ TIAGO POZZATO - EXCLUÍDA

04/08/2023, 17:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO LUIZ POZZATO - EXCLUÍDA

04/08/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/08/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/08/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/08/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/08/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 53 e 54

04/08/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/08/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/08/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 05:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

02/08/2023, 18:33

Juntada de Petição

26/07/2023, 21:05

Juntado(a)

22/07/2023, 09:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/07/2023, 18:14

Juntada de Petição

05/07/2023, 08:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 688

27/06/2023, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 12:07

Juntado(a)

26/06/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

20/10/2022, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/10/2022, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/09/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 06:37

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

21/09/2022, 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO POZZATO - EXCLUÍDA

21/09/2022, 17:48

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

20/09/2022, 16:42

Despacho

20/09/2022, 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

20/09/2022, 12:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

19/09/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/09/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/09/2022, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/09/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/09/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/09/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/09/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 07:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/09/2022, 07:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

12/09/2022, 16:24

Despacho

12/09/2022, 16:24

Juntada de Petição

08/09/2022, 14:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:14

Juntada de Petição

10/09/2021, 00:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

20/02/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/02/2020, 14:34

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

14/02/2020, 14:16

Despacho/Decisão - de Expediente

14/02/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 14:52

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 18:33

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 14:15