Recurso Especial 5005848-84.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 26

Partes do Processo

TERENCIO PAULO HOMERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025, 16:40

Não conhecido o recurso de TERENCIO PAULO HOMERO

27/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/09/2024, 17:34

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/09/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024, 13:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/09/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/09/2024, 13:23

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2024, 13:23

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2024, 13:23

Decisão

•16/09/2024, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/09/2024, 13:23

Acórdão

•16/09/2024, 13:23

Decisão de Tribunal Superior

•16/09/2024, 13:23

Decisão

•16/09/2024, 13:23