Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044184-58.2021.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044184-58.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044184-58.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: VALDECI LISBOA CHAVES ADVOGADO(A): THIAGO BELTRANE COUTINHO (OAB ES027953) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) SENTENÇA Assim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.

04/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044184-58.2021.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: VALDECI LISBOA CHAVES ADVOGADO(A): THIAGO BELTRANE COUTINHO (OAB ES027953) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 23/07/2025 - Juntado(a)

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 20:13

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

12/05/2025, 18:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/12/2024, 18:15

Mero expediente

09/10/2024, 19:06

Mero expediente

08/07/2024, 13:21

Procedência em Parte

25/04/2024, 15:38

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

24/04/2024, 14:41

Outras Decisões

21/02/2024, 16:19

Mero expediente

11/12/2023, 18:14

Mero expediente

08/11/2023, 12:46

Mero expediente

01/09/2023, 15:17

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Procedência em Parte

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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