Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0157975-77.2014.4.02.5117 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0157975-77.2014.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0157975-77.2014.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: LUIZ MARCOS DA MATTA ADVOGADO(A): IARA DA FONSECA BARBOSA PEREZ (OAB RJ064314) ADVOGADO(A): MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) DESPACHO/DECISÃO A petição do evento 424 foi aparentemente juntada por equívoco nestes autos. A Justiça Federal não detém competência para julgar o estado das pessoas. Ademais, o feito encontrava-se baixado aguardando deliberação do MM. Juízo Estadual competente, nos termos da decisão do evento 400. Intime-se. Em 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

19/03/2026, 00:00

Outras Decisões

18/03/2026, 18:38

Reativação

17/03/2026, 22:05

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:05

Outras Decisões

11/09/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0157975-77.2014.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: LUIZ MARCOS DA MATTA ADVOGADO(A): IARA DA FONSECA BARBOSA PEREZ (OAB RJ064314) ADVOGADO(A): MARINHO NASCIMENTO FILHO (OAB RJ042242) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que não há na capa dos autos, notícia de interposição de recurso de agravo de instrumento, sendo assim, os autos devem ser baixados. Intimem-se. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.

24/07/2025, 00:00

Outras Decisões

23/07/2025, 18:30

Outras Decisões

31/03/2025, 09:42

Outras Decisões

16/10/2024, 14:23

Reativação

16/10/2024, 13:58

Baixa Definitiva

12/06/2024, 13:39

Outras Decisões

17/05/2024, 15:39

Outras Decisões

10/05/2024, 13:34

Ato ordinatório

12/04/2024, 16:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Reativação

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Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Reativação

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Ato ordinatório

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