Apelação / Remessa Necessária 5004261-28.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

ROSEMARY DOS SANTOS

OAB/RJ 151396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

11/04/2023, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

11/04/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/04/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/03/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 12:15

Despacho

13/03/2023, 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

13/03/2023, 20:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

10/03/2023, 16:58

Juntada de Petição

10/03/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/03/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2023, 12:17

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

11/04/2023, 18:27

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

11/04/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/04/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 20:18

OUTROS

•10/03/2023, 16:46

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/03/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 12:15

Despacho

13/03/2023, 20:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

13/03/2023, 20:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

10/03/2023, 16:58

Juntada de Petição

10/03/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/03/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/03/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

08/03/2023, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 15:34

Lavrada Certidão

26/02/2023, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

26/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

25/01/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

24/01/2023, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

23/01/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

19/12/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022, 15:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/11/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/11/2022, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/10/2022, 17:07

Juntado(a)

14/10/2022, 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

13/10/2022, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/10/2022, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

11/10/2022, 14:15

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

11/10/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 12:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/10/2022 12:57:54)

10/10/2022, 12:08

Não Concedida a tutela provisória

07/10/2022, 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

07/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

07/10/2022, 13:28

Juntada de Petição

06/10/2022, 16:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

03/10/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 21:00

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 17:41