Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003243-23.2022.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003243-23.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003243-23.2022.4.02.5004/ES EXEQUENTE: PEDRO LOPES PINHEIRO ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) SENTENÇA Outrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito, declaro, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.

03/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 18:29

Por decisão judicial

01/09/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003243-23.2022.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO EXEQUENTE: PEDRO LOPES PINHEIRO ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 23/07/2025 - Juntado(a)

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

22/07/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003243-23.2022.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO EXEQUENTE: PEDRO LOPES PINHEIRO ADVOGADO(A): NAYANE CARLESSO (OAB ES019527) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 16/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/05/2025, 16:56

Outras Decisões

05/11/2024, 18:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/08/2024, 15:22

Improcedência

19/06/2024, 18:54

Mero expediente

23/02/2024, 11:33

Mero expediente

05/10/2023, 10:41

Outras Decisões

24/03/2023, 15:24

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

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