Execução Fiscal 5005958-33.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5005958-33.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005958-33.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: OSHAYA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 21/01/2026 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

22/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

21/01/2026, 13:46

Outras Decisões

19/01/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005958-33.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSHAYA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) ATO ORDINATÓRIO "(...) Decorrido o prazo in albis, intimem-se as partes para ciência de que, caso não haja qualquer manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, será procedida à conversão dos valores depositados. Na mesma oportunidade, deverá o Exequente informar o número da conta, agência, código da receita e CNPJ com vistas a viabilizar o cumprimento da diligência. (...)"

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005958-33.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSHAYA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Tendo em vista a transferência de valores bloqueados para a conta do juízo (evento 27), intime-se o Executado para, querendo, opor Embargos à Execução, no prazo legal. Decorrido o prazo in albis, intimem-se as partes para ciência de que, caso não haja qualquer manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, será procedida à conversão dos valores depositados. Na mesma oportunidade, deverá o Exequente informar o número da conta, agência, código da receita e CNPJ com vistas a viabilizar o cumprimento da diligência. Com o retorno, oficie à CEF (Ag. 4117) para efetuar a transformação do valor bloqueado/transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Confirmada a conversão em pagamento definitivo pela CEF, dê-se vista ao Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual quitação do débito exequendo ou promova o regular prosseguimento do feito. Após, voltem os autos conclusos.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 18:35

Outras Decisões

25/04/2025, 17:55

Mero expediente

31/03/2025, 17:59

Mero expediente

12/03/2025, 16:33

Mero expediente

05/02/2025, 17:17

Distribuição (sorteio)

28/01/2025, 15:54

Documentos

Ato ordinatório

•22/01/2026, 00:00