Procedimento Comum Cível 5009377-29.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009377-29.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009377-29.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARIA ADVOGADO(A): FABIO MORAES DE CARVALHO (OAB RJ162456) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ao ressarcimento dos honorários periciais, e ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. A exigibilidade dessas verbas fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida no despacho inicial (art. 98, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

20/04/2026, 00:00

Improcedência

17/04/2026, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009377-29.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARIA ADVOGADO(A): FABIO MORAES DE CARVALHO (OAB RJ162456) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que as partes não solicitaram esclarecimentos ou complementação do laudo pericial, embora devidamente intimadas, requisitem-se os honorários do perito, nos termos da decisão proferida ao evento 66. Após, retornem os autos conlusos para sentença.

08/08/2025, 00:00

Outras Decisões

07/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009377-29.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MARIA ADVOGADO(A): FABIO MORAES DE CARVALHO (OAB RJ162456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 18/07/2025 - LAUDO PERICIAL

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 14:18

Mero expediente

21/02/2025, 23:05

Mero expediente

13/01/2025, 20:42

Outras Decisões

19/12/2024, 00:31

Mero expediente

10/10/2024, 17:08

Outras Decisões

10/09/2024, 11:44

Mero expediente

08/07/2024, 18:49

Mero expediente

20/06/2024, 20:41

Mero expediente

12/04/2024, 18:21

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Improcedência

Outras Decisões

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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