Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000354-46.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000354-46.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000354-46.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000354-46.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil; e também no art. 1º da Lei nº 10.259/01, c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado e comprovado o depósito da Requisição, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

30/04/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2026, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000354-46.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2026, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000354-46.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: LEANDRO MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 10/02/2026 - Juntado(a)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000354-46.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destacamento dos honorários contratuais. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

13/01/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000354-46.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEANDRO MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora o destacamento dos honorários contratuais em favor de Sociedade de Advocacia. Verifica-se dos documentos constantes nos autos (evento 1, DOC3) que a Sociedade em questão não consta como indicada na procuração. Ante o exposto, intime-se o requerente para que traga aos autos procuração em que conste a indicação da Sociedade de Advocacia, conforme artigo 15, §3º da Lei nº 8.906/94 c/c artigo 85, §15 do Código de Processo Civil.

26/09/2025, 00:00

Outras Decisões

25/09/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000354-46.2025.4.02.5116/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO REQUERENTE: LEANDRO MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 24/09/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 28/07/2025 - Homologada a Transação tipo B

25/09/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

25/08/2025, 14:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/08/2025, 12:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/08/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000354-46.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LEANDRO MOTA DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIA THOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ139199) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 36, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária. Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias. Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região. Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados. Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada. Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

29/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00