Procedimento Comum Cível 5012993-49.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 06:15

Por decisão judicial

30/10/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012993-49.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): CAMILA FELIX BRUM (OAB RJ206288) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) DESPACHO/DECISÃO Evento 137: Defiro o requerido. Suspenda-se o processo por 180 dias. Findo o prazo, manifeste-se a parte autora sobre a ocorrência de transação tributária.

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012993-49.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal ajuizada por BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS em face da UNIÃO. Sentença julgando improcedente a demanda (evento 95). Apelação interposta pela parte autora (evento 115). Acórdão proferido pela 4ª Turma Especializada do TRF-2 anulando a sentença para fins de oportunizar a parte autora a produção de prova pericial (evento 121). Com o retorno dos autos da 2ª instância determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da produção de prova pericial. Em caso de reiteração do pedido deverá indicar de forma pormenorizada a forma como pretende que a prova seja produzida.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012993-49.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN AUTOR: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 23/06/2025 - Juntada de certidão

24/06/2025, 00:00

Recebimento

16/05/2025, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 5012993-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

13/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/08/2024, 17:18

Ato ordinatório

09/07/2024, 11:16

Petição (Apelação)

08/07/2024, 17:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2024, 16:39

Mero expediente

06/05/2024, 11:20

Petição (Embargos de declaração)

03/05/2024, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 00:00