Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041723-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041723-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2026, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041723-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA CAVADAS MONTEIRO ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Evento (s) retro. Dê-se ciência às partes acerca do (s) demonstrativo(s) de pagamento(s). Nada mais sendo pedido, dê-se baixa na distribuição.

04/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 20:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 18:09

Por decisão judicial

30/03/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041723-02.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA EXEQUENTE: MARCIA CAVADAS MONTEIRO ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 27/02/2026 - Juntado(a)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041723-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA CAVADAS MONTEIRO ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Ev. 95. Defiro o pedido. Providencie a retificação da requisição n. 25510064993, Ev.87, fazendo consta a dedução dos honorários contratuais na ordem de 25% em nome de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, CNPJ: 02.929.989/0001-48, bem como o envio do requisitório com brevidade.

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041723-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA CAVADAS MONTEIRO ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte exequente sobre o alegado pela UFRJ no evento 101, em cinco dias. Após, voltem-me com brevidade.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 16:19

Mero expediente

29/10/2025, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5041723-02.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA EXEQUENTE: MARCIA CAVADAS MONTEIRO ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 25/09/2025 - Juntado(a)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5041723-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIA CAVADAS MONTEIRO ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Evento 70: Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para ?CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA? e a retificação do valor da causa para o valor principal (Evento 59; 2 ? Vr Bruto do Exequente - R$13.664,19). Intime-se a parte demandante para recolhimento das custas judiciais complementares. Prazo: 15 dias. Cumprido, intime-se a UFRJ para os fins do art. 535 do CPC. Prazo: 30 dias. Havendo discordância, dê-se vista à parte exequente por até 15 dias. Após, voltem-me os autos. Caso contrário, expeçam-se as requisições (Evento 59; Anexo 2 ? PROPOSTA DE ACORDO E DADOS PARA FINS DE REQUISITÓRIOS), com as cautelas de praxe. Intimem-se.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5041723-02.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA CAVADAS MONTEIRO ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s). Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.

28/08/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção)

27/08/2025, 15:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 00:00