Apelação / Remessa Necessária 5085869-36.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

WALLACE TRINDADE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES GENEROSO

OAB/RJ 182116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

06/12/2023, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

06/12/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/10/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

10/10/2023, 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/10/2023, 14:55

Lavrada Certidão

01/10/2023, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 16:22

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

06/12/2023, 11:29

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

06/12/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

PETIÇÃO

•31/10/2023, 23:37

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 12:35

31/10/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

10/10/2023, 12:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/10/2023, 14:55

Lavrada Certidão

01/10/2023, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

04/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023, 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

01/09/2023, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2023, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

31/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

29/08/2023, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/08/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

14/08/2023, 18:38

Intimado em Secretaria

14/08/2023, 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/08/2023 18:36:30)

14/08/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/08/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 21:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

01/08/2023, 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2023, 15:35

Lavrada Certidão

23/07/2023, 20:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

28/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

27/06/2023, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/06/2023, 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

26/06/2023, 17:10

Distribuído por prevenção - Número: 50088517620224020000/TRF2

02/06/2023, 11:54

EXTRATO DE ATA

•06/10/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 15:35