Cumprimento de sentença 5007378-41.2023.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5007378-41.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007378-41.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXECUTADO: ADRIANO SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MEIRELES TORRES (OAB RJ153737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 03/06/2026 - Juntado(a)

08/06/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007378-41.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXECUTADO: ADRIANO SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 12/02/2026 - Juntado(a) Evento 79 - 05/02/2026 - Decisão interlocutória

13/02/2026, 00:00

Outras Decisões

05/02/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007378-41.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: ADRIANO SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCIO SOARES RODRIGUES (OAB RJ082614) DESPACHO/DECISÃO ADRIANO SOARES RODRIGUES move ação ordinária em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em fase de cumprimento do julgado. A sentença foi julgada improcedente e condenou o autor em honorários advocatícios, em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado da sentença, a União promoveu a execução do julgado, referente aos honorários advocatícios, apresentando planilha de cálculos (evento 62, plan2). Intime-se o devedor para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento, bem como honorários de advogado no mesmo percentual sobre o montante do débito, nos termos e para os fins do art. 523 do CPC. Ressalte-se que, em havendo o pagamento parcial no prazo acima, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante não pago, nos termos do art. 523 §2º do CPC. Fica o devedor ciente do prazo de 15 dias, para impugnar, contados do encerramento do prazo para pagar (art. 525 do CPC), independentemente de garantia. Efetuado o pagamento, dê-se vista à União, por 15 (quinze) dias.

24/07/2025, 00:00

Mero expediente

23/07/2025, 20:23

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

05/05/2025, 17:14

Mero expediente

30/04/2025, 16:13

Improcedência

20/01/2025, 22:28

Mero expediente

09/08/2024, 16:00

Mero expediente

08/05/2024, 22:13

Mero expediente

23/02/2024, 00:00

Mudança de Classe Processual

09/10/2023, 15:33

Mero expediente

05/10/2023, 14:56

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/08/2023, 15:39

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Improcedência

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; incompetência)

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