Execução Fiscal 5025433-43.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5025433-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 12:29

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

04/10/2024, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

04/10/2024, 11:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50254334320234025101/TRF2

02/08/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSERVE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VAGNER LIMA GABRIEL (OAB RJ113888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5025433-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

29/01/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/12/2023, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/10/2023, 23:59

Despacho

11/10/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/10/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:53

SENTENÇA

•03/10/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSERVE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510010762900 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE TRANSERVE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50254334320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TRANSERVE ARMAZENAGEM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 05848117000143, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 171786157, para crédito a favor da exeqüente de R$ 72.984,23, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/06/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025433-43.2023.4.02.5101/RJ

29/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50254334320234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

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