Procedimento Comum Cível 5087021-56.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 247.703,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SETEMBRINO DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MENENDES SUAID

OAB/RJ 184885·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 11:01

Transitado em Julgado

19/09/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 16:15

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/08/2023, 16:09

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 13:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/08/2023, 01:03

Intimação por Edital

13/07/2023, 18:53

Juntada de certidão

13/07/2023, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2023, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023

29/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023

29/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 11:01

Transitado em Julgado

19/09/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 12:00

15/08/2023, 16:15

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/08/2023, 16:09

Juntada de certidão

15/08/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 13:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/08/2023, 01:03

Intimação por Edital

13/07/2023, 18:53

Juntada de certidão

13/07/2023, 18:52

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2023, 18:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023

29/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023

29/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: SETEMBRINO DE OLIVEIRA ALVES RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510010747946 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA) DIAS: A Doutora ROSANGELA LUCIA MARTINS, Juíza Federal Substituta da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087021-56.2020.4.02.5101 movida por SETEMBRINO DE OLIVEIRA ALVES em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO AUTOR SETEMBRINO DE OLIVEIRA ALVES PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, para informarem, no prazo de 20 dias, se possuem interesse na habilitação, esclarecendo se há inventário aberto. Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2023. Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087021-56.2020.4.02.5101/RJ

29/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

28/06/2023, 15:58

Expedição de Edital - intimação

28/06/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/05/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 12:00

Decisão interlocutória

15/05/2023, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 14:19

Decisão interlocutória

06/02/2023, 14:19

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:05

Juntado(a)

02/02/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 16:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002855-34.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 30, 41, 42

19/01/2023, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2023, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028553420214020000/TRF2

10/10/2022, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50028553420214020000/TRF2

18/05/2022, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/06/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/05/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/05/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2021, 14:05

Decisão interlocutória

19/05/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2021, 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028553420214020000/TRF2

05/04/2021, 11:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50028553420214020000/TRF2

10/03/2021, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2021, 14:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

11/02/2021, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12

13/01/2021, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/12/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2020, 16:35

Determinada a intimação

17/12/2020, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2020, 15:41

Juntada de certidão

17/12/2020, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO23F)

14/12/2020, 10:05

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/12/2020, 10:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/12/2020, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 16:30

Declarada incompetência

11/12/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2020, 20:06

Juntada de Petição

10/12/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:55

ACÓRDÃO

•19/01/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 16:30