Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007952-73.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007952-73.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007952-73.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 05/05/2026 - Juntado(a)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007952-73.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 16/12/2025 - PETIÇÃO

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007952-73.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 23/10/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 50 - 23/10/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/10/2025, 00:00

Mero expediente

23/10/2025, 12:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/10/2025, 09:15

Mudança de Classe Processual

15/09/2025, 13:04

Mero expediente

25/08/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007952-73.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder ao autor benefício de auxílio-acidente, com data de início do benefício em 15/09/2015 (DIB), conforme fundamentação supra, bem como a pagar as prestações vencidas e vincendas desde a data do início do benefício, respeitada a prescrição quinquenal.

24/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

23/07/2025, 21:57

Ato ordinatório

27/03/2025, 16:52

Ato ordinatório

30/01/2025, 17:40

Mero expediente

19/12/2024, 15:12

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 11:47

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00