Execução Fiscal 0512024-87.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0512024-87.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 16:22

Despacho

10/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 17:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05120248720074025101/TRF2

19/04/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO (OAB RJ046391) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL (OAB RJ129015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0512024-87.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO (OAB RJ046391) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL (OAB RJ129015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0512024-87.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO (OAB RJ046391) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL (OAB RJ129015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0512024-87.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

04/05/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

03/05/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/05/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/05/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/05/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 18:12

Recebido o recurso de Apelação

24/04/2023, 18:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:06

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 05120248720074025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Todas as movimentações(173)

Todos os documentos(17)