Procedimento Comum Cível 5047258-14.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5047258-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 19:20

Determinada a intimação

26/06/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 15:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50472581420214025101/TRF2

26/06/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5047258-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAIGMALIA DIAS SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5047258-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

05/05/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/05/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/05/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023, 14:43

Determinada a intimação

25/04/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/04/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/04/2023, 08:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:43

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50472581420214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

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