Execução Fiscal 5123609-28.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5123609-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

25/11/2025, 12:50

Outras Decisões

25/11/2025, 12:29

Outras Decisões

21/11/2025, 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2025, 06:15

Por decisão judicial

21/10/2025, 13:48

Outras Decisões

21/10/2025, 13:43

Outras Decisões

19/10/2025, 11:32

Outras Decisões

14/10/2025, 15:53

Mero expediente

18/09/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DKADE STANDS E CENOGRAFIAS LTDA EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA MARTINS EDITAL Nº 510016784925 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5123609-28.2021.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DKADE STANDS E CENOGRAFIAS LTDA, CNPJ: 04.127.979/0001-14 e JOAO EVANGELISTA MARTINS, CPF: 362.781.733-87, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.217.611,58 (dois milhões, duzentos e dezessete mil seiscentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo às Certidões de Divida Ativa (CDA) nº 135313406, 135313392, 391460102, 135313414, 142891010, 135313422, 135313384 e 142891029. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOAO EVANGELISTA MARTINS, CPF: 362.781.733-87, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 490,64 (quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123609-28.2021.4.02.5101/RJ

25/07/2025, 00:00

Outras Decisões

24/07/2025, 09:26

Outras Decisões

23/06/2025, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 11:46

Por decisão judicial

10/08/2022, 13:48

Mero expediente

10/08/2022, 12:57

Documentos

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DKADE STANDS E CENOGRAFIAS LTDA EXECUTADO: JOAO EVANGELISTA MARTINS EDITAL Nº 510016784925 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O CARLOS FERREIRA DE AGUIAR, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5123609-28.2021.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DKADE STANDS E CENOGRAFIAS LTDA, CNPJ: 04.127.979/0001-14 e JOAO EVANGELISTA MARTINS, CPF: 362.781.733-87, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.217.611,58 (dois milhões, duzentos e dezessete mil seiscentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo às Certidões de Divida Ativa (CDA) nº 135313406, 135313392, 391460102, 135313414, 142891010, 135313422, 135313384 e 142891029. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOAO EVANGELISTA MARTINS, CPF: 362.781.733-87, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 490,64 (quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Carlos Ferreira de Aguiar, Juiz Federal Substituto. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5123609-28.2021.4.02.5101/RJ

25/07/2025, 00:00

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