Execução Fiscal 0007158-87.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 4.132,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

19/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 08:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/10/2024, 18:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

28/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MACHAL MINERACAO ALFREDO CHAVES EIRELI EXECUTADO: PEDRO LUIZ MISSAGIA EDITAL Nº 500002968755 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MACHAL MINERACAO ALFREDO CHAVES EIRELI, CNPJ: 00514858000174 e PEDRO LUIZ MISSAGIA, CPF: 41651871787 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 00071588720164025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 232,55 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 6.089,69. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 20.114757.2016 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007158-87.2016.4.02.5001/ES

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

26/08/2024, 19:07

Expedição de Edital - intimação

23/08/2024, 10:07

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:44

Todas as movimentações(112)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

19/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 08:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/10/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/10/2024, 18:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

28/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024

28/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MACHAL MINERACAO ALFREDO CHAVES EIRELI EXECUTADO: PEDRO LUIZ MISSAGIA EDITAL Nº 500002968755 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MACHAL MINERACAO ALFREDO CHAVES EIRELI, CNPJ: 00514858000174 e PEDRO LUIZ MISSAGIA, CPF: 41651871787 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 00071588720164025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 232,55 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 6.089,69. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 20.114757.2016 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007158-87.2016.4.02.5001/ES

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024

26/08/2024, 19:07

Expedição de Edital - intimação

23/08/2024, 10:07

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

06/03/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/11/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/11/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

30/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MACHAL MINERACAO ALFREDO CHAVES EIRELI EXECUTADO: PEDRO LUIZ MISSAGIA EDITAL Nº 500002294960 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PEDRO LUIZ MISSAGIA, CPF: 41651871787 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO de PEDRO LUIZ MISSAGIA, CPF: 41651871787, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa MACHAL MINERACAO ALFREDO CHAVES EIRELI, na forma do art. 135, III, CTN, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.132,00 quatro mil e cento e trinta e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 00071588720164025001 proposta pelo(a) DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face de MACHAL MINERACAO ALFREDO CHAVES EIRELI e PEDRO LUIZ MISSAGIA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.114757.2016 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007158-87.2016.4.02.5001/ES

30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

27/06/2023, 17:36

Expedição de Edital

29/05/2023, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 17:03

Juntada de Petição

28/07/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2022, 18:08

Juntado(a)

09/06/2022, 20:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/12/2021, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/12/2021, 08:34

Decisão interlocutória

26/11/2021, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045099020204020000/TRF2

08/05/2021, 15:11

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045099020204020000/TRF2

01/03/2021, 03:12

Juntada - Peças Digitalizadas

22/09/2020, 15:17

Juntado(a)

17/09/2020, 14:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045099020204020000/TRF2

14/09/2020, 17:53

Juntada - Peças Digitalizadas

25/06/2020, 16:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045099020204020000/TRF2

19/05/2020, 19:46

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

07/05/2020, 13:45

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50045099020204020000/TRF2

06/05/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

04/05/2020, 15:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/03/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 17:10

Juntada - Peças Digitalizadas

20/02/2020, 17:09

Juntada - Peças Digitalizadas

24/01/2020, 14:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/12/2019, 15:47

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2019, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/06/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

25/06/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 15:24

Juntada - Peças Digitalizadas

19/06/2019, 15:23

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

09/02/2019, 00:29

Reativação de Suspensão - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

08/02/2019, 19:01

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

05/12/2018, 17:42

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

05/12/2018, 17:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando cadastrar pesquisa INFOJUD - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

17/07/2018, 13:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

17/07/2018, 13:42

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

06/07/2018, 11:51

Juntada - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

25/06/2018, 12:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

21/06/2018, 17:00

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

21/06/2018, 16:50

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

15/06/2018, 15:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PROC. FEDERAL - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

11/06/2018, 18:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

11/06/2018, 18:08

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

08/06/2018, 16:18

Juntada - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

08/06/2018, 16:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAR PESQUISA RENAJUD - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

07/03/2018, 10:54

Juntada - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

07/03/2018, 10:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

27/02/2018, 12:15

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

13/11/2017, 17:20

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

13/11/2017, 17:17

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

10/11/2017, 16:32

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

15/08/2017, 14:11

Juntada - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

10/08/2017, 16:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESXMYA-MAYARA BERGAMI MACHADO)

31/07/2017, 12:34

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

28/07/2017, 13:38

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

21/07/2017, 13:45

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PROC. FEDERAL - (JESDFC-DELACY FEREIRA DA CRUZ)

17/07/2017, 18:04

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESXMYA-MAYARA BERGAMI MACHADO)

03/07/2017, 15:40

Juntada - (JESXMYA-MAYARA BERGAMI MACHADO)

03/07/2017, 15:22

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

01/06/2017, 08:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

01/06/2017, 08:28

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

24/05/2017, 12:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESXIGE-IGOR DE JESUS RODRIGUES)

18/01/2017, 15:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESPOSTA DE OFICIO - (JESXIGE-IGOR DE JESUS RODRIGUES)

18/01/2017, 15:31

Juntada - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

18/01/2017, 14:55

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR OFICIO - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

26/12/2016, 08:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

26/12/2016, 07:30

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

01/12/2016, 13:37

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESCALL-CARLO ALEXANDER LEITÃƒO LINS)

02/08/2016, 19:54

Juntada - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)

08/07/2016, 14:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO ASSINATURA - JUIZ TITULAR - (JESCALL-CARLO ALEXANDER LEITÃƒO LINS)

01/07/2016, 13:10

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

02/05/2016, 14:59

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

02/05/2016, 14:55

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESMAM-Maria Aparecida Monteiro Couto Ferreira)

05/04/2016, 17:25

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

28/03/2016, 14:32

Distribuição - Sorteio Automático - (JESXALZ-ALLAN ROCHA REZENDE DE CARVALHO)

28/03/2016, 14:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2019, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2018, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2018, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2017, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2017, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2016, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2016, 17:25

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